TJMSP 22/02/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6178/10 - Nº Único: 000111710.2009.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 54147/09 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Rafael Batista de Oliveira, Sd PM RE 118776-1; Emerson Falcão Pereira, ex-Sd PM RE 124521-0
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212;
JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732 e outra; SÉRGIO RODRIGUES ROCHA DE
BARROS, Dativo, OAB/SP 160.236
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: petições de recursos extraordinário e especial (réu Emerson) – Protoc. 005469-2/3 e 005470-2/3
SPI3.5 São Miguel P.Ta.
Desp.: São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
Ref.: petição de recurso especial (réu Rafael) – Protoc. 004601/12 TJMSP
Desp.: São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6292/11 – Nº Único: 0003188-48.2010.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 58076/10 – 4ª
Auditoria)
Aptes e reciprocamente Apdos.: a Promotoria de Justiça e Mario Roberto dos Santos, Sd PM RE 109073-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de agravo regimental – Protoc. 004525/12 TJMSP
Desp.: 1. Vistos; 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 24.02.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 466/12 – Nº Único: 0000725-88.2012.9.26.0000 (Execução nº
2408/10 – Registro de Execução nº 688/10 – CECRIM S/1)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 107/113 e 129
Sentdo.: Francinaldo Galdino da Silva, ex-Sd PM RE 964887-9
Advs.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729; Rodrigo Tadeu Bedoni,
Defensor Público, OAB/SP 221.769
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 468/12 – Nº Único: 0000850-56.2012.9.26.0000 (Execução nº
2408/10 – Registro de Execução nº 1930/11 – CECRIM S/1)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 18/20 e 45
Sentdo.: Francinaldo Galdino da Silva, ex-Sd PM RE 964887-9
Advs.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729; Rodrigo Tadeu Bedoni,
Defensor Público, OAB/SP 221.769
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 28.02.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):