TJMSP 22/02/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO Nº 2274/10 – Nº Único: 0003458-69.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2804/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Edson Ildefonso Correia, ex-Sd PM RE 973733-2
Advs.: Marcia Silva Guarnieri, OAB/SP 137.695; José Roberto de Souza, OAB/SP 227.547
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
APELAÇÃO Nº 2281/10 – Nº Único: 0003284-31.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1497/07 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO/AGRAVO RETIDO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Apda.: José Gregório Filho, ex-Sd PM RE 940331-A
Advs.: Inácio de Loiola Adriano, OAB/SP 281.068 e outro
APELAÇÃO Nº 2308/11 – Nº Único: 0003762-68.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3108/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Aparecido de Souza Gomes, 2º Sgt PM RE 823294-6
Adv.: José Antônio Queiroz, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
APELAÇÃO Nº 2318/11 – Nº Único: 0003632-78.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2978/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Alex Alexandre Vieira, ex-Sd PM RE 932208-6
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424; Alexandre Costa
Millan, OAB/SP 139.765 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
APELAÇÃO Nº 2361/11 – Nº Único: 0003257-48.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1470/07 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Nilton da Silva Lima, ex-Sd PM RE 970999-1
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 336/12 – Nº Único: 0000864-48.2010.9.26.0020 (Apelação nº 2515/11 –
Mandado de Segurança nº 3356/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA