TJMSP 22/02/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Obj.: Nulidade de ato administrativo
Embgte.: Pedro Moreno Francisco, Sd PM RE 113915-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
29.02.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 218/11 – Nº Único: 0007281-43.2011.9.26.0000 (GS nº 250/10 –
Secretaria da -Segurança Pública)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Justif.: Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten Ref PM RE 940777-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1027/10 – Nº Único 0000940-57.2001.9.26.0030
(Apelação nº 5.321/04 - Processo nº 29.794/01 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Evandro José Bertapeli de Castro, ex-Cb PM RE 892729-4
Adv.: Marina Rocha Camara, OAB/SP 99.910 (Dativa)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 322/11 – Nº Único: 0002412-37.2011.9.26.0000 (Ação Rescisória nº
26/11 – Ação Ordinária nº 3122/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Reforma do v. Acórdão de fls. 142/147, que julgou improcedente a Ação Rescisória
Embgte.: Emerson Clairton dos Santos, ex-Sd PM RE 901805-A
Advs.: Emerson Clairton dos Santos, OAB/SP 268.611
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 331/12 – Nº Único: 0003262-07.2006.9.26.0020 (Embargos Infringentes
nº 06/08 - Apelação nº 1203/07 – Ação Ordinária nº 860/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Valmir Mendes da Silva, ex-Sd PM RE 821926-5
Advs.: Antônio Claudimir Lopes Soares, OAB/SP 51.450; Gilberto José de Camargo, OAB/SP 90.447;
Claudete Gemignani Soares Mas, OAB/SP 194.375
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: Lúcia de Almeida Leite, Proc. Estado, OAB/SP 97.504 ; Márcia Maria Barreta Fernandes Semer,
Proc. Estado, OAB/SP 97.583
AGRAVO REGIMENTAL Nº 132/12 – Nº Único: 0008143-14.2011.9.26.0000 (Ação Rescisória nº 36/11 ––
Ação Ordinária nº 3391/10– 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 158/160, que não conheceu da Ação Rescisória
Agvte.: Júlio Cesar Cardoso, ex-Sd PM RE 950554-7
Adv.: Cássio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 1º.03.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):