TJMSP 24/02/2012 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 990ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252.273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276.600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
3062/2009 - (Número Único: 0003716-79.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - WAGNER
ROBERTO OLIVEIRA ANDRADE X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de fls. 157: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 155, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 46. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em
Cartório as cópias em duplicata do CD n. DP-001/421/06, conforme certidão de fls. 63, manifestem-se as
Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias." SP, 23/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252.273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276.600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
2866/2009 - (Número Único: 0003520-12.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VENANCIO JUSTINO DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica
Vossa Senhoria intimada para devolver os autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
expedição de mandado de busca e apreensão." SP, 23/02/2012.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144.200.
3ª AUDITORIA
Processo n.º:61.259/2011–3ªAUD.- Augusto
Acusados:Cb.PM. Emerson Henrique Barbosa Nogueira e Sd.PM. José Roberto do Nascimento.
Advogado:Dr.VALTER GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR–OAB/SP 122.172
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado,de que foi designado o dia 15/03/2012, às 14:30horas, para oitiva
das testemunhas de acusação e vítimas, no Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal, Fórum de Campinas/SP.
CP nº114.01.2011.071197-0/000000-000–CP,Controle nº 2068/2011.(Protocolo TJM nº 004958/2012).
Processo nº58.812/2010 – 3ª AUD.-Augusto
Acusados:3ºSgt.PM.Cid Homero Mendes da Silva e Sd.PM.Flávio de Arruda Bueno.
Advogada:Dra.SÔNIA CRISTINA BERALDO–OAB/SP 172.497
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi designado o dia 27/06/2012, às 16:30horas, para
Audiência de inquirição da vítima e testemunha da acusação, no Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Santa Isabel/SP,CP nº 364/2011.(Protocolo TJM nº 003430/2012).
Processo nº57.765/2010 – 3ª AUD.-Augusto
Acusado: Ex-Sd.PM. Antônio Carlos da Silva
Advogada:Dra.VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN LOURENÇO-OAB/SP 198.327
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 01/03/2012, às 15:45 horas, para oitiva
das testemunhas faltantes, no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial – Fórum de Orlândia, CP nº
404.01.2011.003160-3/000000-000 – CP, Controle nº 259/2011. (Protocolo TJM nº 005105/2012).
Processo nº56.898/2010 – 3ª AUD.-Augusto
Acusado:Sd.PM. Rodrigo Henrique Aparecido Lavezzo
Advogado:Dr. LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL – OAB/SP 177.797
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 12/03/2012, às 14:00horas, para
audiência de sessão de julgamento neste Juízo.
Autos Apartados – Referente Processo nº: 61.473/11 – 3ª Auditoria – AMC
Requerente: Sd PM Adriano Antonio de Novaes
Advogados: Dr. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP nº 267.069)