TJMSP 27/02/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 991ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO nº 2739/12 – Nº Único: 0005326-14.2011.9.26.0020 (MS 4232/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Abimael Antonio Ribeiro da Silva, Sd PM. Adv.: Maria Luisa Alves Domingues. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia
Pereira Braga - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2741/12 – Nº Único: 0006918-30.2010.9.26.0020 (AO 3868/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Sergio Ferreira da Silva, ex-Cb PM. Adv.: Eurico Cardoso. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 341/12 – Nº Único: 0003853-61.2009.9.26.0020 (Ap. 2324/11 – AO
3199/09 – 2ª Aud. Cível). Embgtes.: Luis Carlos Angelon, ex-Sd PM; Valdemir Jose da Silva, ex-Sd PM.
Adv.: Roberto Aparecido Fernandes. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342/12 – Nº Único: 0023191-13.2003.8.26.0053 (Ap. 2642/11 – MS
3948/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Alberto Junior Tacao, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2737/12 – Nº Único: 0003128-14.2005.9.26.0020 (AO 200/05 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Beatriz Meneghel Chagas Camargo - Proc. Estado. Apdo.: Lourival
Emilio dos Santos, Cb PM. Advs.: Rodolfo Luis Bortolucci e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AÇÃO RESCISÓRIA nº 43/12 – Nº Único: 0001098-22.2012.9.26.0000 (AO
253/05 – 2ª Aud. Cível). Autores: Alexandre Sebastião Jarnicki, ex-Sd PM; Josival Lúcio do Nascimento, exSd PM; Dagoberto Barreto Ferreira, ex-Sd PM; Jairo Ribeiro da Cunha Filho, ex-Sd PM. Advs.: Jose
Barbosa Galvão Cesar e outra. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 2736/12 – Nº Único: 0006546-47.2011.9.26.0020 (HC 4300/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José
Francisco da Silva, Sd PM. Adv.: João Francisco da Silva. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2743/12 – Nº Único: 0003499-65.2011.9.26.0020 (MS 4130/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Luciano Alexandre de Moraes, Ref 1º Sgt PM. Adv.: José Carlos Jammal. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo
Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343/12 – Nº Único: 0003220-50.2009.9.26.0020 (Ap. 2083/10 – AO
2566/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Julio Cesar Marcos, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Borges Torres. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 199/11 – Nº Único:
0005544-05.2011.9.26.0000 (Ref.: Habeas Corpus nº 2273/11 – Proc. de Origem nº 52396/08 – 1ª
Auditoria)
Agvte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM RE 933570-6
Adv.: RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Agvda.: a r. decisão de fls. 153
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e recebo o Recurso Especial como
Recurso Ordinário. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2441/11 – Nº Único: 000605171.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3260/09 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: José Luiz de Andrade, ex-Sd PM RE 964519-5
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.