TJMSP 27/02/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 27
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 991ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1014/2011 - Número Único: 0008325-97.2011.9.26.0000 (Feito nº
61025/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: ARTIGO 209, "CAPUT", C.C. ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEA "L", AMBOS DO CÓDIGO PENAL
MILITAR
Recorrente(s): MARCOS PAULO BORGES DOS SANTOS SD 1.C PM RE 951499-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 31 E 47/49
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2458/2011 - Número Único: 0003818-67.2010.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3627/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Recorrente(s): O JUIZO "EX OFFÍCIO"
Recorrido(s): REGINA PEREIRA DA SILVA CB PM RE 876629-A
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273;
PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ISA NUNES UMBURANAS, OABSP 053199 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, manteve a decisão proferida em primeiro grau,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2257/2010 - Número Único: 0003791-21.2009.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3137/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): NIVALDO DA SILVA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 112487-A
Advogado(s): ADILSON ALESSANDRO EZARQUI, OABSP 212867
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, OABSP 061692 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2686/2011 - Número Único: 0007074-18.2010.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3881/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Objeto: NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO C.C. REFORMA
Apelante(s): JOAO CARLOS SCOMPARIN EX-CB PM RE 812063-3
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2244/2010 - Número Único: 0003622-05.2007.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 1835/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA