TJMSP 28/02/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 992ª · São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 15 e 36/37
Sentdo.: Flávio Soares da Silva, Sd PM RE 882499-1
Adv.: Rodrigo Tadeu Bedoni, OAB/SP 221.769 (Defensor Público)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6244/10 – Nº Único 0001442-15.2009.9.26.0030 (Processo nº 54.472/09 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: João Carlos Scomparin, ex-Cb PM RE 812063-3
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 187 do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 227/12 – Nº Único: 0002493-94.2010.9.26.0040 (Apelação nº 6308/11 –
Processo nº 57.689/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Carlos Bispo Gonçalves, ex-Sd PM RE 951439-2
Advs.: José Vanderlei Santos , OAB/SP 119.212; José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 246/254
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 278/11 – Nº Único: 0006805-05.2011.9.26.0000 (Mandado de Segurança
nº 4318/11 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 47/48, que indeferiu o pedido liminar
Agvte.: Ricardo Palagani Venancio, Cb PM RE 982650-5
Adv.: Glaucia Bambirra Silveira, OAB/SP 262.651
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lígia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 282/11 – Nº Único: 0008153-58.2011.9.26.0000 (Ação Ordinária nº
4358/11 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 43/45, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela
Agvte.: Alexandre Justino de Lima, ex-Cb PM RE 973373-6
Advs.: Rodrigo Cesar Belarmino, OAB/PR 41.058; Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933;
Carlos Antônio Matos da Silva, OAB/SP 302.244
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
APELAÇÃO Nº 1974/10 – Nº Único: 0003458-06.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2204/08 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c Reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Márcia de Castro Marques, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Apdo.: Givaldino Vieira da Cunha, ex-Sd. PM RE 944370-3
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fatima Aparecida Martins, OAB/SP 106.544;
Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
APELAÇÃO Nº 1982/10 – Nº Único: 0003210-06.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2556/09 - 2ª Aud.
Cível)