TJMSP 28/02/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 992ª · São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Embgtes.: Almir Jose Lopes, ex-Sd PM RE 894435-A; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3° Sgt PM RE 923383A
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 094.231; José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 81/84
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 16/10 – Nº Único: 0003671-17.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1109/07 –
Ação Ordinária nº 743/05 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D’Elia, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Embgdo.: Joaquim José Pinto, Sd PM RE 882451-7
Adv.: José Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 26/11 – Nº Único: 0003463-96.2006.9.26.0020 (Embargos de Declaração
nº 193/10 - Apelação nº 1281/07 – Ação Ordinária nº 1061/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Jansen Alberto Damasceno, ex-Sd 1. C PM RE 973216-A
Advs.: Ramon Augusto Marinho, OAB/SP 130.907; Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Marcia Maria de Castro Marques, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; Vanessa Motta Tarabay, Proc.
Estado, OAB/SP 205.726; Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 19/10 – N° Único: 0006644-29.2010.9.26.0000 (Ação Ordinária nº 182/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Rescisão do v. acórdão proferido na Apelação n° 1557/08
Autor: Paulo Cesar Soares, ex-Sd PM RE 886748-8
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fatima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 08.03.2012, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL Nº 205/12 – Nº Único: 0003188-48-2010.9.26.0040 (Apelação nº 6292/11 –
Processo nº 58.076/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvte.: Mario Roberto dos Santos, Sd PM RE 109073-9
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 425vº
APELAÇÃO Nº 1997/10 – Nº Único: 0003274-16.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2620/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração e indenização por danos morais