TJMSP 02/03/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 995ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO Nº 2308/11 – Nº Único: 0003762-68.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3108/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Aparecido de Souza Gomes, 2º Sgt PM RE 823294-6
Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 55.188/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 3º Sgt Ref PM Severino Ramos Barbosa da Silva
Advogado(s): Dr. ARISTEU JOSÉ MARCIANO, OAB/SP 50.958, Dra. DERLY RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA, OAB/SP 114.208, Dra. FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO, OAB/SP 187.005, Dra.
CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO, OAB/SP 232.960, Dr. EDUARDO CARVALHO
ALMEIDA, OAB/SP 302.750, e estagiária PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO, OAB/SP
124.493-E
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação da Audiência de Julgamento para o dia 09 de
MARÇO de 2012, às 15h30. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 499/503: ofício nº 0250/2012,
do DETRAN/SP, com pesquisas cadastrais do prontuário de condutor do réu supra.
Processo nº 57.858/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Valdir Orestes Garrido
Advogado(s): Dr. KLEBER PETINELLI NARVAES - OAB/SP 161.559
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para vista da carta precatória nº 120.01.2011.004464-8/000000-000
CP, controle 291/2011, oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cândido Mota, onde
foram ouvidas três testemunhas da Defesa, juntada às fls. 276/293, totalmente cumprida. Tendo em vista
estar a audiência gravada em mídia de CD, deve Vossa Senhoria, caso desejar cópia, providenciar mídia.
Proc. n.º: 29.981/01 - 1ª Aud. – SRA/GT
Acusado(s): Sd PM EDSON JOSÉ SANTOS ALMEIDA
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 795, o qual determinou o arquivamento dos
autos, ante o acórdão que decretou a prescrição da pretensão punitiva, declarando extinta a punibilidade do
acusado, nos termos do artigo 123, IV, c.c. art. 125, VI, ambos do CPM.
Processo nº: 61.133/11 - 1ª Aud. – KIM/MK
Acusado(s): Sd PM Luciano Amadeu da Silva
Advogado(s): Dr. HUGO ANDRADE COSSI, OAB/SP 110.521; Dr. SCKANDAR MUSSI, OAB/SP 13.428
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da redesignação de audiência em Carta Precatória nº 475/11,
Comarca de Santa Cruz das Palmeiras/SP (para oitiva de testemunha de acusação), para o dia 06 de
MARÇO de 2012, às 16h15.
Processo nº 56.695/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Ricardo Miranda Vieira
Advogado(s): Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência das deprecatas de fls. 326/337 (sem cumprimento) e
338/344 (oitiva de testemunha de acusação, gravada em mídia eletrônica). Fica ainda intimada a se
manifestar nos termos do artigo 417, §2º, do CPPM.