TJMSP 05/03/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 996ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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São Paulo, 27 de fevereiro de 2012.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (27 de fevereiro a 02 de março de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6468/12 – Nº Único: 0000045-85.2009.9.26.0040 (Proc.
53075/09 – 4ª Aud.). Apte.: Claudio do Nascimento Uceda, 1º Sgt PM. Adv.: Michel Straub. Apda.: JME.
AGRAVO REGIMENTAL nº 206/12 – Nº Único: 0006153-62.2011.9.26.0040 (HC nº 2297/12 – Proc.
62307/11 – 4ª Aud.). Agvtes.: Adriano Cesar de Souza, Sd PM; Adriano Silva dos Santos, 3º Sgt PM. Advs.:
Paulo Lopes de Ornellas e outra. Agvda.: a r. decisão de fls. 73/73V.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6471/12 – Nº Único: 0002401-87.2008.9.26.0040 (Proc.
52209/08 – 4ª Aud.). Aptes e reciprocamente Apdos.: a Prom. Just. e Francisco Edson Correia, ex-Sd PM;
Alex da Silva Nofss, ex-Sd PM; José Ricardo Batista de Moraes, ex-Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli.
Apda.: JME
Ao Juiz Paulo Prazak: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 225/12 – Nº Único: 0001313-95.2012.9.26.0000
(GS 109/11 – SSP). Just.: Djalma Fernando Lustri, Cel Ref PM.
APELAÇÃO nº 6470/12 – Nº Único: 0002615-37.2009.9.26.0010 (Proc. 55645/09 – 1ª Aud.). Apte.: Manoel
Alexandre Rogatto Vieira, ex-Sd PM. Adv.: Vera Medeiros de Oliveira – Dativa. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6473/12 – Nº Único: 0001890-22.2008.9.26.0030 (Proc. 51698/08 – 3ª Aud.). Aptes e
reciprocamente Apdos.: a Prom. Just. e Helio de Siqueira Neto, ex-3º Sgt PM; Andre Luiz Ramacciotti
Lanzilotti, ex-2º Sgt PM; Carlos Alberto Ramos da Silva, Cb Ref PM; Rodrigo Moreira de Souza, Sd PM.
Advs.: Marcus Vinicius Rosa e outros. Apda.: JME
AGRAVO REGIMENTAL nº 207/12 – Nº Único: 0001611-74.2006.9.26.0040 (Apel. nº 6269/10 – Proc.
45125/06 – 4ª Aud.). Agvtes.: Sangelo Souza da Conceição, ex-Cb PM; Marcelo Luiz da Silva, ex-3º Sgt
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 630V.
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 224/12 – Nº Único: 000131043.2012.9.26.0000 (GS 1376/09 – SSP). Just.: Alessandro Marucci Veiga, 1º Ten PM.
APELAÇÃO nº 6467/12 – Nº Único: 0008064-12.2011.9.26.0040 (Proc. 62935/11 – 4ª Aud.). Aptes.: David
Germano Santana, Sd PM; Herbert Ruiz Porcel, Sd PM. Advs.: Armando de Mattos Junior e outros (PM
Herbert) e Lindomar Mendonça dos Santos (PM David). Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6472/12 – Nº Único: 0002578-13.2010.9.26.0030 (Proc. 57720/10 – 3ª Aud.). Aptes.:
Eduardo Azevedo Molina, Cb PM; Maurício de Melo Teixeira, 3º Sgt PM; Ronaldo Barreto Pedro, 2º Sgt PM.
Advs.: Adriana Conceição dos Santos e outra. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6474/12 – Nº Único: 0002260-27.2009.9.26.0010 (Proc. 55290/09 –
1ª Aud.). Apte.: Antonio de Cassio Carneiro, ex-Sd PM. Advs.: Elton John de Castro Passos e outro. Apda.:
JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REEXAME NECESSÁRIO nº 111/12 – Nº Único: 0001230-79.2012.9.26.0000
(Proc. 8509/94 – 3ª Aud.). Recte.: O Juízo „‟Ex Ofíccio‟‟ da 3ª Aud. Recdo.: a r. decisão de fls. 20/21. Reqte.:
Julio Bonito Jaldin Ferrufino, ex-Sd PM. Adv.: Renato Paes de Camargo Sobrinho.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1015/12 – Nº Único: 0001231-64.2012.9.26.0000 (Proc. 62692/11 –
3ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: a r. decisão de fls. 41/42. Indic.: Elton Crepaldi, Sd PM. Adv.: Paulo Lopes
de Ornellas.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 477/12 – Nº Único: 0001317-35.2012.9.6.0000 (Exec. 2832/11 – Reg.
Exec. 2089/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 19/23. Sent. Sergio Virginio Spada,
Res 2º Ten PM. Advs.: Franciane de Fatima Marques – Proc. Estado e outro.