TJMSP 06/03/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 997ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: João Leme da Silva Filho, OAB/SP 205.030
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
APELAÇÃO Nº 2072/10 – Nº Único: 0003204-96.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2550/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c Reintegração
Apte.: Wagner Alberto da Silva, ex-Sd PM RE 105104-A
Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
APELAÇÃO Nº 2081/10 – Nº Único: 0003706-69.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2452/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Marcos Cesar Pires, 3° Sgt PM RE 893936-5
Adv.: Adriano Roberto Costa, OAB/SP 233.286
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
APELAÇÃO Nº 2643/11 – Nº Único: 0006740-81.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3861/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Everaldo Brilhante Nogueira, Sd PM RE 972423-A
Advs.: Licínio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552; Wesley Costa
da Silva, OAB/SP 222.681 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 308/11 – Nº Único: 0003688-77.2010.9.26.0020 (Apelação nº 2158/10 Mandado de Segurança nº 3610/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Embgte.: Josildo de Jesus Machado, 1º Sgt PM RE 874521-8
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov, OAB/SP 132.249;
Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Nadyr Maria Salles Seguro, Proc. Estado, OAB/SP 100.002
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1016/09- Nº Único: 0001126-11.2005.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 5563/06 - Processo nº 41.711/05 – 4ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Paulo Fernando Cavalcante da Silva, ex-Sd PM RE 115323-4
Adv.: Rosangela Galvão da Rocha, OAB/SP 129.914 (Dativa)