TJMSP 07/03/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 998ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4469/2012 - (Número Único: 0001159-17.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO RODRIGUES
BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jb) - Despacho de fls. 155: "I – Vistos. II –
Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. III – Intime-se." SP, 05/03/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
4311/2011 - (Número Único: 0006634-85.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FLAVIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 12º BPM/I (2jb) Despacho de fls. 175: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo. III. À parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimem-se." SP, 05/03/12 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/SP 305408.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4255/2011 - (Número Único: 0005856-18.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RENATO DE SOUZA LINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (2jb) - Despacho de
fls. 616: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões,
no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 05/03/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDRÉ LUIS EVANGELISTA - OAB/SP 268581.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
337/2005 - (Número Único: 0003265-93.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MOISES VIEIRA DA CRUZ
X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) - Despacho de fls. 419: "I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do
CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$ 137.531,79 (cento e trinta e sete mil, quinhentos
e trinta e um reais e setenta e nove centavos), ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal.
III – Intime-se." SP, 29/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385,
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
721/2005 - (Número Único: 0003649-56.2005.9.26.0020) – EXECUÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO DE FAZER - GERALDINO MIGUEL MENDES X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) Despacho de fls. 45: "I - Vistos. II - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à
informação da Procuradoria Geral do Estado sobre o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 42/44). III –
Intime-se." SP, 29/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
752/2006 - (Número Único: 0003154-75.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIDNEY PEREIRA
GALHARDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 620: "I – Vistos.
II – Estamos em sede de Ação Ordinária, de sorte que para a reintegração do autor deve seguir o rito do
artigo 632 do CPC. III – Assim indefiro a expedição de mandado de reintegração, requerido pelo n.
Causídico. Iv – Intime-se." SP, 29/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ - OAB/SP 130736, JOAQUIM H.
APARECIDO DA COSTA FERNANDES - OAB/SP 142187, RITA DE CASSIA APARECIDA ARAUJO OAB/SP 188800.
792/2006 - (Número Único: 0003194-57.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIMONI DE FREITAS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 247/248: "I – Vistos. II – Consta
item 3 do Ofício nº GabCmtG-6015/100/11, de 29.08.11: 3. Face os termos acima expostos, incumbiu-me o
Comandante Geral de solicitar a V. Sª. que após o apostilamento, os autos sejam imediatamente