TJMSP 12/03/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1001ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Cavalcante Zampieri). Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto
Moreira D'Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2763/12 – Nº Único: 0004316-66.2010.9.26.0020 (AO 3674/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado. Apdo.: Paulo Sergio
Ribeiro de Souza, Cb Ref PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 320/11 – Nº
Único: 0005538-35.2011.9.26.0020 (Ref.: Agravo Regimental nº 123/11 – Documentos Protocolados nº
14/11 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4242/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Gerson Francisco dos Santos, ex-Sd PM RE 874901-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; TATIANA GAIOTTO
MADUREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 183.254;
Desp.: São Paulo, 06 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/11 – Nº
Único: 0003689-96.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2159/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3035/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ricardo Emerson Correa Leite, ex-Sd PM RE 902978-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 06 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 323/11 – Nº
Único: 0003631-30.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2063/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2377/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luciano Pereira Rosa, ex-2º Sgt PM RE 890719-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 06 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 319/11 – Nº Único: 000331233.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2014/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 910/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rafael de Almeida Felix, ex-Sd PM RE 970940-1
Adv.: RICHARDSON DE SOUZA, OAB/SP 140.181
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 06 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.