TJMSP 12/03/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1001ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1715/08 – Nº Único: 000371565.2007.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1928/07 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gilson José Ribeiro Prado, ex-Sd PM RE 961832-5
Advs.: JOSÉ BRUN JUNIOR, OAB/SP 128.366; MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES, OAB/SP 138.583;
CARLOS DANIEL PIOL TAQUES, OAB/SP 208.071 e outros
Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; MARCIA MARIA DE BARROS CORREA,
Proc. Estado, OAB/SP 61.692; RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 08 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221/11 - Nº Único: 000323468.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1807/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1980/08 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Marcos Elias Portela Ormonde, ex-Sd PM RE 883449-A
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; JOSE CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 08 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 184/08 – Nº Único: 0006336-61.2008.9.26.0000
(Ref.: Recurso Extraordinário Criminal nº 168/08 – Conselho de Justificação nº 173/06 - Proc. Origem: GS
n° 2754/04 – SSP)
Agvte.: Wilson Aparecido Feitosa, 2º Ten PM RE 861987-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;
JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 08 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário Criminal nº 168/08. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 229/10 – Nº Único: 000302069.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 126/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 574/05 – Proc. de origem nº 4215865100 – TJ/SP)
Agvte.: João Olegario Pinto, ex-Sd PM RE 871484-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 099.614; RITA DE CÁSSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 08 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 126/09. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECLAMAÇÃO nº 043/12 – Nº Único: 0001245-48.2012.9.26.0000 (Proc. de Origem nº 2704/11 – CECrim)
Reclmte: o Ministério Público do Estado
Reclmdo: o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
Intdo.: Douglas Rafael Nava da Silva, ex-Sd PM RE 111974-5
Adv.: FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES, OAB/SP 100.729, Def. Pública
Rel.: Evanir Ferreira Castilho