TJMSP 13/03/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4516/2012 - (Número Único: 0001411-20.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- GIOVANI PAIXAO MENDES X COMANDANTE GERAL DA PMESP (2jb) - Despacho de fls. 02: "O pedido
não se acha suficientemente instruído para a concessão da liminar, restando carente a demonstração do
fumus boni iuris. Não vislumbro, também, periculum in mora pela falta de informação no pedido do início do
cumprimento da sanção disciplinar. NEGO A LIMINAR. À distribuição, livremente." SP, 10/03/12 (a) Dr.
ENIO LUIZ ROSSETTO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OAB/SP 250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA - OAB/SP 304168.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2386/2008 - (Número Único: 0003640-89.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROGER MARCEL VITIVER SOARES DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - Despacho de fls. 336: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 12/03/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO DIAS JOAQUIM - OAB/SP 078159, ROGERIO SANTOS ZACCHIA OAB/SP 218348, NELSON MARTELOZO JUNIOR - OAB/SP 232267.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
2529/2008 - (Número Único: 0003783-78.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ENEIAS ROQUE DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - Despacho de fls. 122: "I – Vistos. II –
Ante a manifestação da FPESP às fls. 121 e o silêncio do Autor (fls. 121 verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 12/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES - OAB/SP 188544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
2236/2008 - (Número Único: 0003490-11.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CRISTIANO RODRIGO
GAZOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - Despacho de fls. 244: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
12/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
257/2005 - (Número Único: 0003185-32.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGUINALDO POLI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (GTR) - Despacho de fls. 557vº: "I – Vistos. II – Ante a
manifestação da FPESP às fls. 555 e o silêncio do Autor (fls. 552 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 12/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIO RICARDO DA SILVEIRA PREZIA - OAB/SP 129845, KATIA CLAVICO COSTA
REI DE CAMPOS - OAB/SP 198220, JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
1975/2008 - (Número Único: 0003229-46.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ALVES CORREIA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - Despacho de fls. 230: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 12/03/2012
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO - OAB/SP 147097, EDGAR PALMEIRA
DOS SANTOS - OAB/SP 178954, FABIANE FELIX ANTUNES - OAB/SP 203495, ALEXANDRE DOS
PASSOS GOMES - OAB/SP 261866, SIMONE DE JESUS BERNOLDI – OAB/SP 161937.