TJMSP 13/03/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2497/2008 - (Número Único: 0003751-73.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- SANDRO APARECIDO SOUZA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(2jb) - Despacho de fls. 388: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 386, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 289/290." SP, 09/03/12 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP 267069, ROBERTO ABRANTES
PEREIRA DIAS - OAB/SP 270908.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
4493/2012 - (Número Único: 0001240-63.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - TARCISO FLAVIO
BARBOSA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 145: "I
– Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão.
Anote-se. III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o
caso de julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se." SP, 08/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
4502/2012 - (Número Único: 0001325-49.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIDNEI PEREIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 35: "I – Vistos. II – Para a
apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, declaração
de hipossuficiência. No mesmo prazo, apresente também cópias dos principais documentos do PD atacado.
III - Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se." SP, 09/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952.
4506/2012 - (Número Único: 0001387-89.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - REDERSON ATALIBA
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 205: "I – Vistos.
II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis
nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade
da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado
da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se." SP, 09/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR - OAB/SP 260541.
4436/2012 - (Número Único: 0000765-10.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE RICARDO DE LIMA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - Despacho de fls. 17: "I – Vistos. II – Intimado
o autor para a apresentação de cópia do Diário Oficial do Estado, trouxe aos autos reprodução do Boletim
Geral da PM nº 164/05. III – Tal documento supre a determinação judicial, no entanto, não tem a data de
publicação. IV – Dessa forma, deve o Demandante no prazo de 10 (dez) dias trazer novel documento, com
a data, para fins de verificação de prescrição. V – Intime-se." SP, 09/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA - OAB/SP 121401.
4516/2012 - (Número Único: 0001411-20.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- GIOVANI PAIXAO MENDES X COMANDANTE GERAL DA PMESP (2jb) - Despacho de fls. 25: "I – Vistos.
II – Publique-se o r. despacho de fls. 02, no qual o MM. Juiz de Direito Plantonista indeferiu a concessão de
liminar. III – Requisite-se as informações e com elas vista ao MPM e, após, conclusos para sentença, se o
caso. IV – Intimem-se os Impetrantes e a PGE. " SP, 12/03/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OAB/SP 250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA - OAB/SP 304168.