TJMSP 13/03/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Agvda.: a r. decisão de fls. 30V/31V e 38
Sentdo.: Ricardo Leão, ex-Sd PM RE 952376-6
Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 476/12 – Nº Único: 0001176-16.2012.9.26.0000 (Execução nº
2809/11 – Registro de Execução nº 2252/12 – CECRIM S/1)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 58 e 75/76
Sentdo.: Antônio Carlos Alves, ex-Sd PM RE 944617-6
Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 470/12 – Nº Único: 0001002-07.2012.9.26.0000 (Execução nº
2734/11 – Registro de Execução nº 2062/11 – CECRIM S/2)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 18/20 e 43
Sentdo.: Claudecir Antonio Grandizoli, Sd PM RE 113938-0
Advs.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública); Rodrigo Tadeu Bedoni,
OAB/SP 221.769 (Defensor Público)
APELAÇÃO Nº 6117/10 – Nº Único 0002140-59.2007.9.26.0040 (Processo nº 48.799/07 – 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Martin Alberto Nunes da Silva, ex-Sd PM RE 120500-5
Advs.: Mercio de Oliveira, OAB/SP 125.063; Renata Carolina Pavan de Oliveira, OAB/SP 167.113
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 248, parágrafo único, inciso II, c.c. art. 73, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6238/10 – Nº Único: 0000337-66.2010.9.26.0030 (Processo nº 56.561/10 – 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Robson Roberto Donason, ex-Sd PM RE 981066-8
Advs.: Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069; Ivanilda Aparecida Furlan, OAB/SP 267.161
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 303, §2°, na forma do artigo 30, inciso II, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6299/11 – Nº Único: 0002997-30.2009.9.26.0010 (Processo nº 56.027/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Silas Baldoino Alves Pena, ex-Sd PM RE 931170-0
Advs.: Ulisses Alves Ferreira, OAB/SP 114.708; Valdecir Rodrigues dos Santos, OAB/SP 170.221
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 305 do CPM
APELAÇÃO Nº 6314/11 – Nº Único 0003158-06.2010.9.26.0010 (Processo nº 57.964/10 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Edmilson Viana da Silva, Sd PM RE 120623-A
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP 246.418
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 195, do CPM