14 resultados encontrados para 0003158-06.2010.9.26.0010 - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1031ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Del.: Artigo 251 do CPM c.c. o artigo 71 do Código Penal (Silas); Artigo 254, “caput”, do CPM c.c. o artigo 71 do Código Penal (Márcio) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 233/12 – Nº Único 0003158-06.2010.9.26
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a r. decisão de fls. 30V/31V e 38 Sentdo.: Ricardo Leão, ex-Sd PM RE 952376-6 Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 476/12 – Nº Único: 0001176-16.2012.9.26.0000 (Execu�
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1025ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AÇÃO RESCISÓRIA nº 015/10 - Nº Único: 0003056-14.2010.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2237/08 – 2ª Aud. Cível) Autor: João de Jesus Paulino, ex-Sd PM RE 831244-3 Advs.: MICHEL STRAUB, O
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1010ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". AGRAVO DE EXECUCAO PENAL
Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1039ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ votos (2x1), em dar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Clovis Santinon.” EMBARGOS DE DECLARA�
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1014ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1108/11 – Nº Único 0006733-18.2011.9.26.0000 (Apelação nº 5848/08 - Processo nº 48.148/07 – 4ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: CLOVIS SANTINON Repte
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1036ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PIETRAFEZA SD 1.C PM RE 951442-2; ARIOVALDO MARCOS PAVAN SD 1.C PM RE 951466-0; JEAN CARLOS BERNARDES SD 1.C PM RE 965766-5 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA "A E. Segunda Câmara do TJME,
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1093ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 795ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgte.: Renato Tavares, 3º Sgt PM RE 962098-2 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embgdo.: o v. acórdão de fls. 80/83 Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recu