TJMSP 14/03/2012 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1003ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo n.º:56.837/2010–3ªAUD.AUG
Acusado:Sd.PM.João Batista de Oliveira Queiroz
Advogado:Dra.LORENA MONTANARI MILLAN–OAB/SP 261.068
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada do r.despacho de fls. 216.
Processo n.º 63.261/12 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Maria dos Santos Pacheco
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 230.180)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 28 de março de 2012, às 13:15 horas, para
audiência de início de sumário, neste Juízo.
Processo n.º 60.557/11 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Ex-policial militar Luciana Souza
Advogado(s): Dr. EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB/SP 309.023)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 63.746/12 - 4ª Aud.(Nº Único 0001323.19.2012.9.26.0040)
Acusado: Cb Ref PM Paulo Sávio Moreira de Sousa - RÉU PRESO
Advogado:Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 168.735
Assunto: Foi indeferido o pedido de Menagem, e recebido a denúncia, designado audiência de Início e
Prosseguimento de Sumário, para o dia 21 de março de 2012, às 17:00 horas(oitivas de vítima e
testemunhas).
Processo: 60.417/2011 – 4ª Aud. – número único (0001889-92.2011.9.26.0040)
Acusado: Maj PM Heyde de Lima.
Advogados: Dra. FABIANA MARIA ASCENSO – OAB/SP – 273.510.
Assunto: Pelo Juízo de Direito da 4ª Auditoria, Dr. José Alvaro Machado Marques, foi recebido o aditamento
da denúncia aos 08/03/2012, sendo designadas audiências de sorteio do Conselho Especial para o dia
29/03/2012, às 17:00 horas, e o interrogatório e oitiva das vítimas e testemunhas de acusação para o dia
16/04/2012, às 11:15.
Recurso em Sentido Estrito - Processo nº 62.307/11 (Nº único 0006153-62.2011.9.26.0040)
Acusados: Cb PM Roberto Wagner Molina e outros
Advogados: Dr. MÉRCIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 125063 e Dra. RENATA CAROLINA PAVAN DE
OLIVEIRA – OAB/SP 167113
Assunto: Mantida a decisão motivada do juízo da 4ª Auditoria, serão os autos de Recurso em Sentido Estrito
remetidos ao E. TJMESP.
Processo: 59.581/2010 – 4ª Aud. – número único (0007043-35.2010.9.26.0040)
Acusado: Sgt PM Paulo Sérgio de Miranda e Cb PM Joselito do Nascimento.
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP – 169.947 e Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES –
OAB/SP 255.354
Assunto: Ciência do despacho de fls. 306 e 306v, e dos documentos acostados às fls. 309/340.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 2733/11 - CECRIM/S1
Sentenciado: ADRIEL ISAQUE DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 1727/11) - Cientificar-se da r. decisão proferida em
01/03/2012, fls. 132, que indeferiu o pedido de restabelecimento ao semiaberto.
Advogado: Dr. Edmundo Dias Rosa – OAB/SP nº 52.076.