TJMSP 15/03/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1004ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Direito.
Advogado(s): Dr(s). Djalma Dutra de Almeida – OAB/SP 111.834, Nelson Barreto – OAB/SP 138769 e
Gláucia Barreto – OAB/SP 234.413.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
2461/2008 - (Número Único: 0003715-31.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- RUD DO CARMO URBAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jb) - Despacho de
fls. 172: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 170,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 95." SP, 12/03/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE PAULO AMALFI - OAB/SP 095989, CARLOS RENATO AMALFI - OAB/SP
274005.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
2507/2008 - (Número Único: 0003761-20.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SANDRA REGINA BORSODY X PRESIDENTE DO CD N. CPC-017/CD/4/08 (2jb) Despacho de fls. 380: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 378, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fl. 302." SP, 12/03/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
4467/2012 - (Número Único: 0002123-41.2010.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AELSON DE AQUINO X DIRETOR DE PESSOAL DA PMESP (2jb) - Despacho de fls. 331: "I
– Vistos. II – Compulsando os autos verifica-se que o Advogado do Autor é o Dr. Jonas Gomes Galdino (fls.
257). III – Ocorre que às fls. 328/330, o Demandante constitui novo procurador, o Dr. Tomaz Kiyomu
Kurashima Júnior. IV – Antes da apreciação do peticionado às fls. 328/329, no prazo de 10 (dez) dias, deve
o i. Causídico regularizar a representação, com substabelecimento com ou sem reserva de poderes, ou até
mesmo renúncia, tudo em observância ao art. 44, CPC, bem como do art. 33, do EOAB, e art. 11, do
Código de Ética da OAB. V – Intimem-se os r. Advogados." SP, 09/03/12 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JONAS GOMES GALDINO - OAB/SP 203673, TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR
- OAB/SP 257177.
4411/2011 - (Número Único: 0008410-23.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO SERGIO AGRA
DOURADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jb) - Despacho de fls. 74: "I – Vistos. II
– Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. III – Intime-se." SP, 13/03/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). EZIO VESTINA JUNIOR - OAB/SP 131133.
4075/2011 - (Número Único: 0002830-12.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- JAILSON APOLINARIO BARBOZA X COMANDANTE DO CPA/M-8 (2jb) - Despacho de fls. 127: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 13/03/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4450/2012 - (Número Único: 0001001-59.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ORLANDO DA SILVA TAVARES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jb) Despacho de fls. 216: "I. Vistos. II. O Autor deixou transcorrer “in albis” o prazo para emendar sua inicial,