TJMSP 15/03/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1004ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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255354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2428/2008 - (Número Único: 0003682-41.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- EDSON LEONILDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de
fls. 220: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 218,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 80. IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito
em julgado do V. Acórdão que considerou prejudicado o recurso, observando que já foi remetida cópia da
sentença, através do ofício 1217/09." SP, 09/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
784/2006 - (Número Único: 0003186-80.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO DONIZETE DE
BRITO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 445: "I – Vistos. II –
Abra-se vista ao Ministério Público (art. 82, I, CPC). III – Ante a manifestação da FPESP às fls. 444 e o
silêncio do Autor (fls. 444 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. IV – Intimem-se." SP,
12/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CANDIDO DA SILVA - OAB/SP 160486.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 57.245/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 1º Sgt PM Mário Sérgio Pereira
Sd PM Dionel José Ferreira de Mello (Preso por outro fato)
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONYMO,(OAB/SP nº 19.804), Dr. VALTER GONÇALVES DA
SILVA FILHO (255.275), Dr. WELTON ORLANDO WOHNRATH (OAB/SP nº 216.701).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 29 de março de 2012, às 13h para a
audiência de prosseguimento de sumário. (Publicado novamente por ter saído com incorreição)
Processo nº: 56.642/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Cb PM Wilson Cesar da Costa, Sd PM Rodrigo Pires dos Santos e o Sd PM Antonio Marcos
Romeiro
Advogados: Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS(OAB/SP N.º 142.355) e outros, Dr. CLEITON LEAL
GUEDES(OAB/SP N.º 234.345) e outros, Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONYMO(OAB/SP N.º 19.804), Dr.
VALTER GONÇALVES FILHO(OAB/SP N.º 255.275)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de
Curitiba/PR, para oitiva da testemunha da acusação.
Autos Apartados – Referente Processo nº: 61.473/11 – 3ª Auditoria – AMC
Requerente: Sd PM Adriano Antonio de Novaes
Advogados: Dr. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP nº 267.069)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte despacho: “ 1.Vistos, 2. Intime-se o requerente para
comprovar a propriedade dos bens.”São Paulo, 07.03.2012 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito.
Processo nº: 56.134/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Cb PM Rodrigo Evangelista dos Santos, Sd PM Valdir de Souza Silva, 2º Sgt PM Paulo Dias dos
Santos Júnior, Sd PM Davi Ribeiro Bessa, 3º Sgt PM Ginaldo Dias Moreira, Cb PM João Assis Sousa
Pereira, Sd PM Ednaldo Carvalho de Oliveira, Sd PM Marcos Roberto Francisco, Sd PM Sérgio Henrique
Picon e Sd PM Leonardo de Oliveira
Advogados: Dr. JAMIL CARLOS DA SILVA (OAB/SP nº 282.127), Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP
nº 169.947), Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP nº 189.426), Dr. LAÉRCIO RIBEIRO PONTES
(OAB/SP nº 252.273), Dr. PAULO REIS ALVES (OAB/SP nº 276.600), Dra. ASSUMPTA PEREZ