TJMSP 16/03/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1005ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO nº 2230/10 - Nº Único: 0003438-15.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2184/08 - 2ª Aud Cível)
Apte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM RE 932849-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 066356 PJ–RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 14 de março de 2012. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO nº 2146/10 - Nº Único: 0003394-59.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2740/09 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dermival da Silva Pereira, ex-Cb PM RE 93418-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 052808 PJ – RPO - SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 14 de março de 2012. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6447/11 – Nº Único: 000655898.2011.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 62437/11 – 4ª Aud.)
Apte.: Thiago Borges Rafael, Cb PM RE 117138-A
Adv.: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 1948/09 – Nº Único:
0003379-61.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1592/07 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Ricardo Lorenzeto Garcia, ex-Sd PM RE 944333-9
Advs.: FABIO LUIS PAPAROTTI BARBOZA, OAB/SP 244.065; ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI,
OAB/SP 281.974
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 13 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2291/10 - Nº Único: 0003864-90.2009.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 3210/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Joel dos Santos, ex-Sd PM RE 820441-1
Adv.: GILMAR DE PAULA, OAB/SP 252.388
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 14 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.