TJMSP 16/03/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1005ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2367/11 - Nº Único: 0003338-31.2006.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 936/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Masili Fernandes, Ref Sd PM RE 886570-1 (INTERDITO representado por sua curadora
MARINA RUDOVAS FERNANDES).
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apte/Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER,Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 14 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 249/11 – Nº
Único: 0003330-20.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1892/09 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1543/07 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Jefferson Aparecido da Silva, ex-Sd PM RE 921289-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc.
Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 14 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, voltem-me conclusos.(a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2400/11 – Nº Único: 000175047.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3440/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Waldir Silva Andrade, ex-Sd PM RE 912.743-7
Adv.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, 0AB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 12 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6294/10 - Nº Único: 0000699-02.2008.9.26.0010 (Proc. de origem nº 50507/08 – 1ª
Auditoria)
Aptes.: Mariane Rocha Porto e Silva, Sd PM RE 117719-2; Alberto Silva Batista, Sd PM RE 910448-8.
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600 (PM Mariane); LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196 (PM
Alberto)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. TJSP 348 MAU 27022121532 JME – 05 0016760-0 e
Protoc. 006886/12 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 12 de
março de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO nº 6274/11 – Nº único: 0002585-70.2007.9.26.0010 (Proc. de origem nº 49244/07 – 1ª
Auditoria)
Apte.: Jeorge Pereira dos Santos, Sd PM RE 119810-6. Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP
168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 006712/12 TJM/SP