TJMSP 20/03/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1007ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 57.161/10 - 1ª Aud. – SRA/MT
Acusado(s): PM Fabiano Ferreira Lima.
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Proc. nº: 63.777/12 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Geomario Barbalho Diniz
Advogado(s): Dr. Evandro Fabiano Capano, OAB/SP nº 203.901
Dr. Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP nº 230.180
Dr. Marcelo Taranto Hazan, OAb/SP nº 248.550
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da designação de audiência de Prosseguimento
do Sumário para o dia 27/03/2012, às 14:00 horas, nos autos supra, devendo desconsiderar a intimação
proferida na audiência do dia 13/03/12, eis que eivada de erro material quanto à data da nova audiência.
Processo nº 53.571/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Ivaci Cássio Silva e outro
Advogado(s): Dr. RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 130.630 e
Dr. RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 195.863
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento, redesignada para o dia
29/03/2012 às 15h, bem como a fazer juntada de documento que comprove o alegado com relação ao
corréu ausente na audiência (fl. 313) de 13/03/2012. Ficam ainda cientes dos documentos juntados às fls.
315/330.
Proc. n.º: 58.037/10 - 1ª Aud. – SRA/MT
Acusado(s): PM Carlos Alberto de Souza.
Advogado(s): Dr. MARCELO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241.436.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4175/2011 - (Número Único: 0004008-93.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE ANTONIO MAZINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 25 no Agravo Retido interposto pelo Autor: "I – Vistos. II – Analisando os argumentos
apresentados pelo i. Causídico, agravante da decisão de fls. 133/137 dos autos principais, entendo que,
após ouvida a FPESP (contraminuta de fls. 22/24), é o caso da manutenção da decisão ora atacada, a qual
mantenho na integralidade, por seus próprios e jurídicos fundamentos. III – Intime-se." SP, 16/03/2012 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4467/2012 - (Número Único: 0002123-41.2010.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AELSON DE AQUINO X DIRETOR DE PESSOAL DA PMESP (AN) - NOTA DE CARTÓRIO:
"Ficam Vossas Senhorias intimados a informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o porquê do depósito de R$
17,81 (Dezessete reais e oitenta e um centavos), conforme documento juntado às fls. 332, em especial
porque estamos em sede de Mandado de Segurança.". SP, 19/03/2012.
Advogado(s): Dr(s). JONAS GOMES GALDINO - OAB/SP 203673, TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR
- OAB/SP 257177.