TJMSP 21/03/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1008ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apelado(s): OSMARIO LEAL DO PRADO EX-SD 1.C PM RE 914232-A
Advogado(s): VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI, OABSP 143690
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Paulo A. Casseb, que negava provimento".
HABEAS CORPUS Nº 2301/2012 - Número Único: 0001082-68.2012.9.26.0000 (Feito nº 62835/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): ALEXSANDRO IGNACIO 3.SGT PM RE 971242-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA
Sustentação Oral: Dra Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo A. Casseb, que
a concedia".
HABEAS CORPUS Nº 2295/2012 - Número Único: 0000026-97.2012.9.26.0000 (Feito nº 62835/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impetrante(s): SHIRO NARUSE, OABSP 252325
Paciente(s): ALEXSANDRO IGNACIO 3.SGT PM RE 971242-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo A. Casseb, que
a concedia".
HABEAS CORPUS Nº 2299/2012 - Número Único: 0000951-93.2012.9.26.0000 (Feito nº 62835/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impetrante(s): BENEDITO ALVES DE LIMA NETO, OABSP 182606; LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO,
OABSP 245068
Paciente(s): JOSE ROSIVALDO SOARES DA SILVA SD 1.C PM RE 980412-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA
"O presente feito foi retirado de pauta, atendendo ao pedido do I. Defensor Benedito Alves Lima Neto,
ficando designado o dia 27.03.12, às 13:30h, para julgamento".
APELACAO Nº 6245/2010 - Número Único: 0002603-30.2009.9.26.0040 (Feito nº 55633/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Apelado(s): EVANDRO BONOMI MANINI SD 1.C PM RE 104992-5
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), negou provimento ao apelo ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Paulo A. Casseb, que dava provimento".
APELACAO Nº 6254/2010 - Número Único: 0000690-06.2009.9.26.0010 (Feito nº 53720/2009 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO