TJMSP 26/03/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1011ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2012.03.23 19:07:00 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Retificação
No art. 2º da Resolução nº 008/2012 – GabPres, disponibilizada no DJME de 23/3/2012, onde se lê: ...
retroagendo..., leia-se: ... retroagindo.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (19 a 23 de março de 2012)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1122/11 – Nº
Único: 0001080-98.2012.9.26.0000 (Ap. 5668/07 – Proc. 37756/04 – 4ª Aud.). Repte.: a Proc. Just. Repdo.:
Pedro Anunciato Leite, ex-Cb PM.
APELAÇÃO nº 6482/12 – Nº Único: 0000752-15.2011.9.26.0030 (Proc. 60167/11 – 3ª Aud.). Aptes.: Annai
Amorina e Silva, Sd PM; Wagner José Fernandes, Cb PM. Advs.: José Roberto de Souza e outros. Apda.:
JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1116/11 – Nº Único:
0008317-23.2011.9.26.0000 (Ap. 5882/08 – Proc. 46414/06 – 3ª Aud.). Repte.: a Proc. Just. Repdo.:
Anderson Moreira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1117/11 – Nº Único: 0008318-08.2011.9.26.0000
(Ap. 5882/08 – Proc. 46414/06 – 3ª Aud.). Repte.: a Proc. Just. Repdo.: Francisco Edson Holanda
Figueredo, ex-Cb PM.
AGRAVO REGIMENTAL nº 209/12 – Nº Único: 0004282-94.2011.9.26.0040 (Ap. nº 6422/11 – 61.524/11 –
4ª Aud.). Agvte.: Petterson José Victoriano, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r.
decisão de fls. 379V.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230/12 – Nº Único: 000258570.2007.9.26.0010 (Ap. 6274/11 – Proc. 49244/07 – 1ª Aud.). Embgte.: Jeorge Pereira dos Santos, Sd PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 403/412.
APELAÇÃO nº 6483/12 – Nº Único: 0004955-54.2010.9.26.0030 (Proc. 58830/10 – 3ª Aud.). Apte.:
Henrique Motta Neves, Maj PM. Adv.: Norberto da Silva Gomes. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6484/12 – Nº Único: 0000739-13.2010.9.26.0010 (Proc. 56808/10
– 1ª Aud.). Apte.: Miguel dos Santos Junior, ex-Cb PM. Adv.: Fernando Boberg. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (19 a 23 de março de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2773/12 – Nº Único: 0006451-17.2011.9.26.0020 (AO
4299/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Edson Coutinho de Paulo, ex-Cb PM. Advs.: Jefferson Ribeiro Viana e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2774/12 – Nº Único: 0002331-28.2011.9.26.0020 (AO 4029/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Hilton
Fernandes de Souza, Sd PM. Advs.: Márcio Camilo de Oliveira Júnior e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2776/12 – Nº Único: 0003698-87.2011.9.26.0020 (AO
4142/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Gerson Rodrigues, 2º Sgt PM. Advs.: José Vanderlei Santos e outro. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2772/12 – Nº Único: 0004576-12.2011.9.26.0020 (MS 4200/11 – 2ª