TJMSP 02/04/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1016ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.03.30 19:12:02 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (26 a 30 de março de 2012)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1126/12 – Nº
Único: 0001169-24.2012.9.26.0000 (Ap. 5789/08 – Proc. 42515/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Andre Luiz Jorge de Oliveira, Cb PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2304/12 – Nº Único: 0001721-86.2012.9.26.0000 (Proc.
53375/09 – 4ª Aud.). Impte.: João Carlos Campanini. Pacte.: Jeferson Lucena Domingues, ex-Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6485/12 – Nº Único: 0000739-16.2011.9.26.0030 (Proc. 60088/11
– 3ª Aud.). Apte.: Rodrigo Araujo Castelo Branco, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 32/12 – Nº Único:
0001005-59.2012.9.26.0000 (Proc. 052.96.002842-2/00 – Controle 2969/96 – 1º Trib. Júri – Com. São
Paulo). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rinaldo Maziero, Ref Cap PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231/12 – Nº Único: 000181665.2008.9.26.0030 (Ap. 6236/10 – Proc. 51624/08 – 3ª Aud.). Embgte.: Fabio Cesar Gomes Araujo, Sd PM.
Adv.: Ricardo Canale Gandelin. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 202/205.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1123/12 – Nº Único: 0001152-85.2012.9.26.0000
(Rec. Esp. 90/05 – Ap. 5167/03 – Proc. 30903/01 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Reinaldo Rodrigues
Gomes, Sd PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (26 a 30 de março de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2785/12 – Nº Único: 0001279-94.2011.9.26.0020 (AO
3979/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Dimei, ex-CB PM. Advs.: José Roberto de Souza e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2786/12 – Nº Único: 0007066-41.2010.9.26.0020 (AO 3878/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Carlos Alberto Soares Torelli, ex-Sd PM. Advs.: João Leme da Silva Filho e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2787/12 – Nº Único: 0004565-80.2011.9.26.0020 (MS
4195/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rosivaldo Souza dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Laercio Ribeiro Lopes e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2790/12 – Nº Único: 0007245-72.2010.9.26.0020 (AO 3886/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Edilson Santos de Andrade, 2º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venancio. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos
Cabral Granado - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356/12 – Nº Único: 0000754-49.2010.9.26.0020 (Ap. 2506/11 – AO
3334/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Marcelo Luiz da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357/12 – Nº Único: 0003710-72.2009.9.26.0020 (Ap. 2497/11 – AO
3056/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Josinaldo Barbosa de Lima, Sd PM. Adv.: Sebastião Marques Gomes.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2781/12 – Nº Único: 0000103-80.2011.9.26.0020 (AO 3935/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Edgar de Araujo Gomes, 2º Sgt PM. Advs.: Laercio Ribeiro Lopes e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2784/12 – Nº Único: 0002279-32.2011.9.26.0020 (AO 4024/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Mauro