TJMSP 02/04/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1016ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Rodrigues Messias, 1º Sgt PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2788/12 – Nº Único: 0004237-53.2011.9.26.0020 (AO 4186/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Nilson da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Licinio Celestino Ferreira e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2783/12 – Nº Único: 0019325-65.2001.8.26.0053 (AO 4479/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado. Apdo.: Fabio de Araujo
Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Marilda de Carvalho Vilela e outros.
Ao Juiz Paulo A Casseb: APELAÇÃO nº 2782/12 – Nº Único: 0006276-57.2010.9.26.0020 (AO 3824/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado. Apdo.:
Vagner Roberto da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pereira e outra.
APELAÇÃO nº 2789/12 – Nº Único: 0004571-87.2011.9.26.0020 (AO 4196/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Antonio Arivan Maciel de Araújo, 1º Sgt Ref PM. Adv.: Robson Lemos Venancio. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
MANDADO DE SEGURANÇA nº 412/11 – Nº único: 0005686-77.2009.9.26.0000 (Proc. de origem GS º
291/07 – Secret. Seg. Pública)
Impte.: Afonso da Silva Santos Neto, ex-1º Ten PM RE 921594-8
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111
Impdo.: o E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
Relator: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – protoc. 008538/2012 – TJM
Desp.: Em 29.03.2012. 1 - Vistos. 2 – Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 281/11 – Nº
Único: 0003340-64.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1579/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1553/07 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Cristiano Simão de Vasconcelos, ex-Sd PM RE 964207-2
Advs.: JURANDIR VIEIRA, OAB/SP 138.368; RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES, OAB/SP
207.492
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; HILDA SABINO SIEMONS, Proc.
Estado, OAB/SP 101.107
Desp.:”...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 29 de março de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221/11 - Nº único:
0006561-76.2011.9.26.0000 (Ref.: Mandado de Segurança nº 410/11 - Proc. de origem nº 52396/08 – 1ª
Auditoria)
Embgte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM RE 933570-6
Adv.: RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 113/117
Desp.: “...Ante o exposto, mantenho a decisão agravada. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal
de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 29 de março de 2012.” (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.