TJMSP 03/04/2012 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1017ª · São Paulo, terça-feira, 3 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). JOAQUIM MARTINS NETO - OAB/SP 095.628, TONY MUNIZ DE SOUZA - OAB/SP
173.668, FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS - OAB/SP 198.181.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234.726, MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA - OAB/SP 061.692.
609/2005 - (Número Único: 0003537-87.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CESAR SOUZA PINHEIRO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 393: "I - Vistos. II - Ante o
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 28/03/2012
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166.385.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101.107.
2656/2009 - (Número Único: 0003310-58.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO EDIMIL DA
SILVA X COMANDANTE DO 23 BPMM (ERF) - Despacho de fls. 132: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 130, intimem-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 60."
SP, 28/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EURICO CARDOSO - OAB/SP 098.418, ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135.072,
MARCO ANTONIO CARDOSO - OAB/SP 142.244, LUCIANO DE SOUSA DIAS - OAB/SP 215.840,
CARLOS EDUARDO SILVA - OAB/SP 265.878.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
3497/2010 - (Número Único: 0002447-68.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FRED DA SILVA ESTANCIAL, MARCIO ROBSON DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 261: "I – Vistos, em correição, inclusive. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 259, intimem-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl.
75." SP, 29/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138.620.
3ª AUDITORIA
Processo n.º:57.253/2010–3ªAUD.AUG
Acusado:CB.PM. Wagner Bento de Oliveira
Advogado:Dr.JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR–OAB/SP 281.846
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 23 de abril de 2012, às 13:00horas, para
audiência de prosseguimento de sumário,neste Juízo.
Processo n.º 51.716/08– 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 2º Sgt PM Roberto Migoranci dos Santos
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 56.230/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): ex-policial militar Ednaldo da Silva Rodrigues
Advogado(s): Dra. IZABEL CRISTINA NAVARRO PRADO (OAB/SP 254.769)
Assunto: Fica V. Sa. intimada a se manifestar, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 60.604/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Luciano Gonçalves de Abreu e Sd PM Carlos Agnaldo Feltrin
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345), Dr. MÁRCIO RODRIGO ROCHA
VITORIANO, (OAB/SP nº 224.990)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 29 de maio de 2012, às 16h15min,
a audiência de oitiva de testemunha da acusação a ser realizado na 2ª Vara Criminal – Fórum de São José
do Rio Preto/SP (CP nº 576.01.2012.010457-2 – Controle nº 522/12)