TJMSP 03/04/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 27
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1017ª · São Paulo, terça-feira, 3 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 231/12 – Nº Único: 0001816-65.2008.9.26.0030 (Apelação nº 6236/10 –
Processo nº 51.624/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Embgte.: Fabio Cesar Gomes Araujo, Sd PM RE 965205-1
Adv.: Ricardo Canale Gandelin, OAB/SP 240.668
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 202/205
APELAÇÃO Nº 2048/10 – Nº Único: 0003589-78.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2335/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Ítalo Paulo do Amaral, ex-Sd PM RE 882487-8
Advs.: Rosa Maria Neves Abade, OAB/SP 109.664; Thiago de Moraes Abade, OAB/SP 254.716; Altemar
Benjamin Marcondes Chagas, OAB/SP 255.022
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
APELAÇÃO Nº 2090/10 – Nº Único: 0003500-55.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2246/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Valdir Rocha, ex-Sd PM RE 760772-5
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Otávio Augusto Moreira D’Elia, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
APELAÇÃO Nº 2109/10 – Nº Único: 0003244-78.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2590/09 - 2ª Aud.
Cível) – RECURSO ADESIVO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Apdo.: Clayton Roberto Caldeira Braz, ex-Sd PM RE 970805-7
Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042
APELAÇÃO Nº 2114/10 – Nº Único: 0003627-90.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2373/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Lucia de Almeida Leite, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Apdo.: Manuel Fernandes Santos, 1° Sgt PM RE 866400-5
Advs.: Patricia Paula Coura Lustri dos Santos, OAB/SP 193.053; Luis Heleno Monteiro Martins, OAB/SP
234.721
APELAÇÃO Nº 2119/10 – Nº Único: 0003571-57.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2317/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA