TJMSP 10/04/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: Hilda Sabino Siemons, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 355/12 – Nº Único: 0003438-15.2008.9.26.0020 (Apelação nº 2230/10 –
Ação Ordinária nº 2184/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM RE 932849-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
18.04.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1020/10 – Nº Único 0000541-06.2010.9.26.0000
(Processo nº 589.01.2004.002754-3 (Controle n° 115/04) – Vara Única da Comarca de São Simão)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO A. CASSEB
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Carlos Eduardo Souto da Silva, Sd PM RE 944071-2
Advs.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681; Licínio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; Waldemary
Pereira Leão, OAB/SP 177.272-B e outros
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1045/10 – Nº Único 0005673-44.2010.9.26.0000
(Apelação n° 5738/07 - Processo nº 35.892/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Marcelo Rodrigues da Costa, ex-Sd PM RE 981254-7
Adv.: Felipe Fae Lavareda de Souza, OAB/SP 285.638 (Dativo)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1059/11 – Nº Único 0001760-20.2011.9.26.0000 (Apelação nº 5900/08 - Processo nº 46.007/06 – 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptda.: Raquel Oltramare, ex-Sd PM RE 952558-A
Adv.: Rômulo Augusto Romero Fontes, OAB/SP 97.375 (Curador/Dativo)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1098/11 – Nº Único 0006530-56.2011.9.26.0000 (Apelação nº 5611/06 - Processo nº 34.657/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Milton Canuto dos Santos, ex-3° Sgt PM RE 860898-9
Adv.: Ademilton Ferreira, OAB/SP 180.332 (Curador/Dativo)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1099/11 – Nº Único 0006532-26.2011.9.26.0000
(Apelação nº 5588/06 - Processo nº 32.897/02 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Reinaldo Saburo Prado Yoshioka, ex-Sd PM RE 883445-8
Adv.: Arsonval Mazzucco Muniz, OAB/SP 12.929-B (Dativo/Curador)