TJMSP 10/04/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1100/11 – Nº Único 0006533-11.2011.9.26.0000
(Apelação nº 5588/06 - Processo nº 32.897/02 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Sandro José de Sousa, ex-Sd PM RE 921211-6
Adv.: Arsonval Mazzucco Muniz, OAB/SP 12.929 –B (Dativo)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.04.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 463/12 – Nº Único: 0000007-91.2012.9.26.0000 (Execução nº
2303/09 – Registro de Execução nº 1704/11 – CECRIM S/2)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 10/11 e 72/74
Sentdo.: Sidnei de Souza Santos, ex-Sd PM RE 862982-0
Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública)
APELAÇÃO Nº 6158/10 – Nº Único: 0003076-43-2008.9.26.0010 (Processo nº 52.884/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Aptes.: Charles Saturnino da Silva, ex-Sd PM RE 116561-5; Adilson Luis da Silva, 3º Sgt Ref PM RE
840470-4
Advs.: Cícero José da Silva, OAB/SP 125.376; José Miguel da Silva Júnior, OAB/SP 237.340
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305 c.c. artigo 80 (por duas vezes) e artigo 70, inciso II, alínea “l”, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6284/11 – Nº Único: 0001108-48-2009.9.26.0040 (Processo nº 54.138/09 – 3ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Gilson Alves de Santana, Sd PM RE 971583-5
Adv.: Alessandro Sermarini Gióia, OAB/SP 286.007
Del.: Artigo 210, §2°, do CPM
APELAÇÃO Nº 6416/11 – Nº Único: 0001447-71-2008.9.26.0030 (Processo nº 51.255/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Gilson Alves de Santana, Sd PM RE 971583-5
Adv.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430
Del.: Artigo 210, §2°, do CPM
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1025/12 – Nº Único: 0007022-52-2010.9.26.0010 (Processo nº
59.621/10 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 154/172
Indic.: Marcos Paulo Caresia, Sd PM RE 104409-5; Ricardo Pereira dos Santos, Sd PM RE 964145-9
Adv.: Edson José dos Santos, OAB/SP 94.615