TJMSP 12/04/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1022ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 11 de abril de 2012”. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2034/10 – Nº Único: 0003764-72.2008.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2510/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Gilmar Vicente de Oliveira, ex-Sd PM RE 964423-7
Adv.: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, OAB/SP 145.441
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 09 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 265/11 – Nº
Único: 0003547-63.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1841/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1760/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Magnaldo Ferreira dos Santos, ex-Sd.PM RE 874671-A
Advs.: EZILDO CASTELAR VIEIRA, OAB/SP 45.380; MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; RODRIGO
EDGARD CASTELAR VIEIRA, OAB/SP 199.102 e outro
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; LIGIA PEREIRA BRAGA, Proc. Estado,
OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 09 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 135/12 – Nº Único:
0003437-93.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2031/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2783/09 - 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Sérgio da Silva, ex-3º Sgt PM RE 885590-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 09 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1014/11 – Nº Único: 000832597.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 61025/11 – 3ª Aud.)
Recte.: Marcos Paulo Borges dos Santos, Sd PM RE 951499-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Recda.: a r. decisão de fls. 31 e 47/49
Desp.: São Paulo, 9 de abril de 2012. 1. Tendo em vista a presente interposição, oficie-se à origem
solicitando a devolução do Recurso em Sentido Estrito nº 1014/11. 2. Com a vinda dos autos, junte-se. 3.
Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Plenária Judiciária do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 11 de Abril de 2012.
Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi, à hora regimental, com as presenças
dos Exmos. Srs. Juízes Evanir Ferreira Castilho, Avivaldi Nogueira Junior, Paulo Prazak, Fernando Pereira,
Clovis Santinon e Paulo A. Casseb. Não participou do julgamento dos Embargos Infringentes nº 16/10 o
Exmo. Sr. Juiz Fernando Pereira, por encontrar-se impedido. Sessão secretariada por Tatiana Nery