TJMSP 17/04/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1025ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 211/10 - Nº Único: 0007549-34.2010.9.26.0000 (GS nº 775/09 –
Secretaria da Segurança Pública)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Justif.: Paulo Rogério de Mello Loyola, ex-1º Ten PM RE 900945-A
Adv.: Edilson Freire da Silva, OAB/SP 146.155 (Dativo)
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 224/12 - Nº Único: 0001310-43.2012.9.26.0000 (GS nº 1376/09 –
Secretaria da Segurança Pública)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Justif.: Alessandro Marucci Veiga, 1º Ten PM RE 990007-1
Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 70/11 – Nº Único 0001018-72.2005.9.26.0010
(Apelação nº 5993/09 - Processo nº 41.603/05 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embgtes.: Wlamir Lapetina, 3º Sgt Ref PM RE 865516-2; Sergio Oliveira de Jesus, Sd PM RE 933615-0
Adv.: Luiz Henrique Tessariol OAB/SP 134.579
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 382/389
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 26.04.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6241/10 – Nº Único 0001050-45.2009.9.26.0040 (Processo nº 54.080/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: João Veríssimo de Luna Júnior, ex-Sd PM RE 111251-1
Adv.: Abner Lemos de Moraes, OAB/SP 216.127
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305 do CPM
APELAÇÃO Nº 6250/10 – Nº Único 0003007-11.2008.9.26.0010 (Processo nº 52.815/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Sérgio Araujo Pinto, Sd PM RE 892184-9
Adv.: Antônio Oliveira Neto, OAB/SP 74.497 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 312 do CPM
APELAÇÃO Nº 6453/12 – Nº Único 0005970-91.2011.9.26.0040 (Processo nº 62.161/11 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Aptes.: Uedson Rodrigues de Souza, Sd PM RE 113231-8; Paulo Clarindo dos Santos, Sd PM RE 976111-0
Advs.: Ronaldo Antônio Lacava, OAB/SP 171.371; Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111; Carlos Eduardo
Cândido, OAB/SP 307.539
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 160, “caput”, c.c. artigo 70, inciso II, alíneas “l” e “m”, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 1985/10 – Nº Único: 0003344-67.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2090/08 - 2ª Aud.
Cível) – RECURSO ADESIVO/RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: PAULO PRAZAK