TJMSP 18/04/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1026ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RICARDO LUIZ DOS SANTOS ABREU - OAB/SP 042240.
4027/2011 - (Número Único: 0002326-6.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROSANA RIBEIRO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 165: "1. Vistos.2. Tendo em
vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 164, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 12/04/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Parte superior do formulário
4222/2011 - (Número Único: 0005048-13.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCIO CONCEICAO RODRIGUES X COMANDANTE DO 18º BPM/M (em) - Despacho de fls. 123: "I –
Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se."
SP, 21/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
Parte inferior do formulário
4443/2012 - (Número Único: 0000863-92.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALESSANDRO BRESSANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2JB) NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. intimada a retirar a petição de fls. 157/182, desentranhada dos autos,
bem como o protocolado nº 008106/12-TJM/SP, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização. SP,
17/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA OAB/SP 165762
4414/2011 - (Número Único: 0008413-75.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - PAULO BELTRAO DE OLIVEIRA X CMT G PM (jb) - Despacho de fls. 1: "I – Vistos. II – Ante
a informação supra, não é possível a análise do pedido de reconsideração postado no presente expediente,
tendo em vista estar com carga ao Ministério Público/Mandado de Segurança e no retorno os autos
seguirão para a sentença, porém, cotejando o despacho que indeferiu a concessão da liminar, o qual
encontra-se em nosso arquivo eletrônico, entendo ser o caso da manutenção do decidido. III – Intime-se."
SP, 12/04/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLODOALDO ALVES DE AMORIM - OAB/SP 271710.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, JOSE CARLOS
CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
4296/2011 - (Número Único: 0006446-92.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- EVANDRO MESSIAS DITTZ X COMANDANTE DO 35 BPMI (2jl) - Despacho de fls. 42: "1. Vistos. 2. Ante
o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. 3. Intimem-se." SP, 12/04/2012
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO - OAB/SP 035590.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4188/2011 - (Número Único: 0004284-27.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANILO APARECIDO
DOS SANTOS SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (2jl) - Despacho de fls. 26: "I – Vistos. II –
Analisando os argumentos apresentados pelo i. Causídico, agravante da decisão de fls. 124/127 dos autos
principais, quando reconheci a litispendência parcial, entendo que, após ouvida a FPESP (contraminuta de
fls. 23/25), é o caso da manutenção da decisão ora atacada, a qual mantenho na integralidade, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. III – Intime-se." SP, 28/03/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO