TJMSP 23/04/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1029ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 6299/11 – Nº Único: 0002997-30.2009.9.26.0010 (Proc. de
Origem nº 56.027/09 – 1ª Aud.)
Apte.: Silas Baldoino Alves Pena, ex-Sd PM RE 931170-0
Advs.: ULISSES ALVES FERREIRA, OAB/SP 114.708; VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/SP
170.221
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Orlando Eduardo Geraldi,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 133/12 – Nº Único:
0003699-14.2007.9.26.0020 (Apelação 1907/09 – Proc de Origem: Ação Ordinária nº 1912/07 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Delio Wendel Vieira, ex-Sd PM RE 962767-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 333/12 – Nº
Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (Apelação 2118/10 – Proc de Origem: Ação Ordinária nº 2913/09 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Natal Freire da Silva, ex-2ºSgt PM RE 852760-1
Adv.: FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 312/11 – Nº
Único: 0003436-45.2008.9.26.0020 (Apelação 1995/10 – Proc de Origem: Ação Ordinária nº 2182/08 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Josemar Pereira Prado, ex-3ºSgt PM RE 861336-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 335/12 – Nº
Único: 0003568-68.2009.9.26.0020 (Apelação 2116/10 – Proc de Origem: Ação Ordinária nº 2914/09 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Rangel Gomes, ex-Cb PM RE 920633-7
Adv.: FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107