TJMSP 24/04/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1030ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2012.04.23 19:08:14 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (16 a 20 de abril de 2012)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2307/12 – Nº Único: 0002087-28.2012.9.26.0000
(Proc. 53325/09 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Bruno Neris de Souza, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
REVISÃO CRIMINAL nº 228/12 – Nº Único: 0002083-88.2012.9.26.0000 (Ap. 5124/02 – Proc. 4063/93 – 4ª
Aud.). Revdo.: Alan Zaborski (descendente de Edmundo Zaborski, ex-Cel PM). Advs.: Salvador Luiz Fontes
e outro.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 486/12 – Nº Único: 0002053-53.2012.9.26.0000 (Exec. 2323/09 –
Reg. Exec. 1330/11 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 38/39 e 60. Sent.: Leovanio
Rodrigues de Carvalho, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 487/12 – Nº Único: 0002086-43.2012.9.26.0000
(Exec. 2001/07 – Reg. Exec. 208/07 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 178/180.
Sent.: Paulo Henrique dos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Valeria Perruchi e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233/12 – Nº Único: 000315806.2010.9.26.0010 (Ap. 6314/11 – Proc. 57964/10 – 1ª Aud.). Embgte.: Edmilson Viana da Silva, Sd PM.
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 196/201.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1130/12 – Nº Único:
0001236-86.2012.9.26.0000 (Ap. 5916/08 – Proc. 37876/04 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Arnaldo
Sotero Rodrigues, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1131/12 – Nº Único: 0001237-71.2012.9.26.0000
(Ap. 5916/08 – Proc. 37876/04 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luiz Claudio Santos, ex-Sd PM.
HABEAS CORPUS nº 2308/12 – Nº Único: 0002088-13.2012.9.26.0000 (Exec. 2733/11 – Cecrim). Impte.:
Marcelo Taranto Hazan. Pacte.: Adriel Isaque da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz das Exec. Crim.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (16 a 20 de abril de 2012)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 140/12 – Nº Único: 0001402-58.2012.9.26.0020 (Pet.
(genérica) 001/12 – AO 4511/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES nº 37/12 – Nº Único: 000417802.2010.9.26.0020 (Ap. 2627/11 – AO 3668/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Heleildo Cristiano Ribeiro Russo,
ex-Sd PM. Advs.: Anselmo Carvalho Santalena e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da
Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360/12 – Nº Único: 000363703.2009.9.26.0020 (Ap. 2358/11 – AO 2983/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Luciano Lessa Garcia Lopes, exSd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc.
Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361/12 – Nº Único: 0003346-37.2008.9.26.0020 (Ap. 2393/11 – AO
2092/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Richard Tadeu Sordi, Sd Ref PM. (INTERDITO repr. por sua curadora
Cleonice Requinate Sordi. Adv.: Rodrigo da Silva Anzaloni. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral
Granado - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 139/12 – Nº Único: 0001175-31.2012.9.26.0000 (Agr. Instr. 289/12 – AO
4378/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Robson Marques Franco, 2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e