TJMSP 27/04/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1033ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de abril de 2012.” ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 271/11 – Nº
Único: 0003840-62.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2395/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3186/09 – 2ª Aud.Cível)
Embgte: Valdir Francisco Dias, ex-Sd PM RE 876147-7
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: “... Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de abril de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 277/11 – Nº
Único: 0003838-92.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2422/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3184/09 – 2ª Aud.Cível)
Embgte: José Alvandir Ferreira, ex-Sd PM RE 852530-7
Adv.: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP 244.875
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc.
Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: “... Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de abril de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Judiciária Extraordinária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada
em 26 de abril de 2012. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Evanir Ferreira Castilho, à hora regimental, com as
presenças dos Exmos. Srs. Juízes Fernando Pereira e Paulo A. Casseb. Sessão secretariada por Tatiana
Nery Palhares, Diretora.
Aberta a Sessão, foi julgado o seguinte feito:
HABEAS CORPUS Nº 2308/2012 - Número Único: 0002088-13.2012.9.26.0000 (Feito nº 2733/2011 CECRIM)
Relator: PAULO A. CASSEB
Impetrante(s): MARCELO TARANTO HAZAN, OABSP 248550
Paciente(s): ADRIEL ISAQUE DA SILVA SD 1.C PM RE 123878-7
Advogado(s): MARCELO TARANTO HAZAN, OABSP 248550
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 26 de abril
de 2012. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, à hora regimental, com as presenças dos
Exmos. Srs. Juízes Paulo Prazak e Clovis Santinon. Sessão secretariada por Tatiana Nery Palhares,
Diretora.
Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos:
APELACAO Nº 1993/2010 - Número Único: 0003559-43.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2305/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON