TJMSP 02/05/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1034ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 977/09 – Nº Único: 0000285-51.2002.9.26.0030 (Ref.: Apelação
nº 5349/04 – Proc. de origem nº 31.882/02 – 3ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Renato Tavares, 3º Sgt PM RE 962098-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref. Petição de Embargos de Declaração (Representado) – Protoc. 037168/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo os Embargos de Declaração. 3. Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. 5. P.R.I.C.C. São Paulo, 18 de abril de 2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Relator.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 978/09 – Nº Único: 0000285-51.2002.9.26.0030 (Ref.: Apelação
nº 5349/04 – Proc. de origem nº 31.882/02 – 3ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Luiz Augusto da Conceição, Cb PM RE 901643-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref. Petição de Embargos de Declaração (Representado) – Protoc. 0036922/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo os Embargos de Declaração. 3. Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. 5. P.R.I.C.C. São Paulo, 18 de abril de 2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 215/11 – Nº Único:
0002834-46.2010.9.26.0000 (Ref. Embargos de Declaração nº 203/11 – Agravo Regimental nº 191/11 –
Exceção de Suspeição nº 28/10 – Proc de Origem nº 46683/07 – 1ª Aud.)
Embgte.: Waldnei Pinto dos Santos, 3º Sgt Ref PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 58/64
Desp.: São Paulo, 26 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CRIMINAL nº 5932/08 - Nº Único: 000285856.2007.9.26.0040 (Proc. de origem nº 49517/07 – 4ª Auditoria)
Apte.: Sandra Regina Borsody de Lima, Sd PM RE 961253-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 26 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Remetam-se os autos à 4ª Auditoria Militar Estadual. (a) Orlando Eduardo
Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 6051/09 – Nº Único: 0002727-74.2007.9.26.0010
(Proc. de origem nº 49386/07 – 1ª Auditoria)
Apte.: Paulo Cezar Camargo, Cb PM RE 877100-6
Advs.: ROBERTO RINALDI, OAB/SP 44.069; MARIA PAULA DOS SANTOS HAUBRIH, OAB/SP 178.335;
ELIANA DE ALMEIDA SILVA, OAB/SP 196.654 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 26 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Remetam-se os autos à 1ª Auditoria Militar Estadual. (a) Orlando Eduardo
Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 193/11 – Nº único: 0002719-88.2011.9.26.0000
(Ref.: Revisão Criminal nº 220/11 – Apelação nº 5589/06 - Proc. de Origem nº 39.478/04 - 1ª Aud.)
Agvte.: José Wilson Ramos da Silva, Sd PM RE 964434-2