TJMSP 08/05/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Sueli Aparecida Venâncio, Cb PM RE 873792-4
Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tania Ormeni Franco, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
APELAÇÃO Nº 2540/11 – Nº Único: 0002539-46.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3506/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração
Apte.: Trevor José Martins Katada, ex-Sd PM RE 882028-7
Advs.: Marcia Cristina Zacharias de Almeida, OAB/SP 117.366; Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara
Celis Lara Corrêa, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
APELAÇÃO Nº 2546/11 – Nº Único: 0003921-74.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3639/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração
Apte.: Nilson Silva de Medeiros, ex-Sd PM RE 109189-1
Adv.: Sandra Regina Schiavinato Machado, OAB/SP 95.609
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tania Ormeni Franco, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
16.05.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 205/10 - Nº Único: 0001439-19.2010.9.26.0000 (GS nº 489/06 –
Secretaria de Segurança Pública)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justif.: Moisés Alexandre Vieira Otoni, Cap Ref PM RE 884208-6
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1058/11 – Nº Único 0001054-37.2011.9.26.0000
(Processo-crime n° 63/04 – 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz - SP)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO A. CASSEB
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edson Benedito de Moura, Sd PM RE 975186-6
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa, OAB/SP 240.425
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1083/11 – Nº Único 0004983-78.2011.9.26.0000
(Processo-crime n° 0204464-56.1995.8.26.0003 - Controle nº 234/95 – 2ª Vara do Júri – Fórum Regional de
Santana)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Gilberto Marques Berg, ex-Sd PM RE 884666-9
Adv.: Thiago Sampaio Antunes, OAB/SP 238.556 (Dativo/Curador)