TJMSP 10/05/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1040ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 27.259/86 – Reabilitação Criminal 1ª Aud. – SRA/MT Nº ÚNICO (0000594-94.1986.926.0010)
Interessado (s): Luciano de Freitas Bueno.
Advogado(s): Dr. EDGARD FIORE, OAB/SP 105.299 e Dr. OZÉIAS LUIZ PARRA PEREIRA.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho do Juiz de fl. 39 que deferiu o requerido pelo
Ministério Público à fl.38, para que o interessado dê atendimento ao item “a”, do requerido à fl. 26
(documento que comprove o tempo de residência no endereço de fls. 19 (contrato de venda e compra,
escritura ou contrato de locação do imóvel).
Proc. nº: 59.177/10 – 1ª Aud. – MK (nº único 0005646-31.2010.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Nelson da Silva e Sd PM Claudenir de Oliveira
Advogado(s): Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012 (pelo corréu Sd PM Nelson), e Dr.
CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345 (pelo coréu Sd PM Oliveira)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação da Audiência de Julgamento para o dia 15 de
JUNHO de 2012, às 15h00, estando dispensada a presença dos réus (cf. fls. 100).
Processo nº 63.092/2011 – 1ª Aud. – CG – (nº único 0008406-16.2011.9.26.0010)
Acusado(s):PM José Iderlan de Carvalho
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 24/05/2012 às 15h, quando serão ouvidas as quatro testemunhas da Defesa.
Proc. n.º: 56.108/09 - 1ª Aud. – SRA/GT
CNJ nº: 0003078-76.2009.9.26.0010
Acusado(s): Sd PM IRINEU PAULA e Sd PM SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DE ARRUDA
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP nº 143.756, e Dr. CRISTIANO ROBERTO
TERRA GUIMARÃES, OAB/SP nº 225.640 (ambos pelo 1º); Dra. WALDIANE CARLA GAGLIAZE SANCA
ALONSO, OAB/SP nº 121.778, e Dr. NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP nº 203.458 (ambos pelo 2º).
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 247, o qual determinou o arquivamento dos
autos, ante o Trânsito em Julgado para o Ministério Público, aos 13/02/2012, e para a Defesa,
aos17/02/2012, da sentença absolutória de fls. 236/242.
Proc. n.º: 58.746/10 – 1ª Aud. – SRA/MT – Nº ÚNICO (0004572.39.2010.9.26.0010)
Interessado (s):ex PM Marcelo Duarte Marques Porfírio de Lima.
Advogado(s): Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OAB/SP 219.952.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a Audiência Admonitória, designada para 24/05/12, às
13h50min.
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK (nº único 0000464-98.2009.9.26.0010)
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA