TJMSP 14/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1042ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO
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MILITAR DO ESTADO DE
SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.11 19:10:34
-03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (04 a 11 de maio de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1141/12 – Nº
Único: 0001718-34.2012.9.26.0000 (Ap. 6033/09 – Proc. 44851/06 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Luis Fernando Pereira dos Santos, ex-Sd PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1134/12 – Nº
Único: 0001518-27.2012.9.26.0000 (Ap. 5797/08 – Proc. 38477/04 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
José Adair Carlos da Silva, ex-Cb PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1135/12 – Nº Único: 0001519-12.2012.9.26.0000
(Ap. 5797/08 – Proc. 38477/04 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Helder da Silva Gonçalves, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 72/12 – Nº Único: 000797512.2011.9.26.0000 (Rev. Crim. 226/11 – Ap.5947/09 – Proc. 49158/07 – 4ª Aud.). Embgte.: Edison Pereira
do Nascimento, ex-Sd PM. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 94/100.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1143/12 – Nº Único: 0001840-47.2012.9.26.0000
(Ap. 6090/09 – Proc. 50313/08 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Mauricio Ruivo Leme dos Santos, exSd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236/12 – Nº Único: 000037172.2008.9.26.0010 (Ap. 6256/10 – Proc. 50179/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Roberto Maero, ex-Sd PM. Advs.:
Daniel Ruiz Balde e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 463/474.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1139/12 – Nº Único:
0001715-79.2012.9.26.0000 (Ap. 6225/10 – Proc. 50304/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Roberto
Alves de Mesquita, ex-Sd PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (04 a 11 de maio de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2822/12 – Nº Único: 0006192-56.2010.9.26.0020 (AO
3815/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Roberto Iotti, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2824/12 – Nº Único: 0004322-73.2010.9.26.0020 (AO
3675/10 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Everton Almeida da Silva, ex-Sd PM; Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º
Sgt PM; Antonio Marcos da Silva, ex-Sd PM; Ednilson Aparecido de Melo, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo
Antonio Lacava e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 48/12 – Nº Único: 0002277-88.2012.9.26.0000 (AO 2093/08 – 2ª Aud. Cível). Autor:
João Ricardo Donella, ex-Cb PM. Advs.: Maria do Socorro e Silva e outro. Ré: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367/12 – Nº Único: 0001595-44.2010.9.26.0020 (Ap. 2676/11 – AO
3429/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Wanderley Marcelino, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim – Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 141/12 – Nº Único: 0001903-72.2012.9.26.0000 (Agr. Instr. 296/12 – AO
4291/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jorge Luiz Cesario, 2º Ten Res. PM. Advs.: Carla Glória do Amaral
Barbosa e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2825/12 – Nº Único: 0003933-54.2011.9.26.0020 (AO 4171/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Adalberto Rico, 1º Sgt PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.