TJMSP 14/05/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1042ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368/12 – Nº Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (Ap. 2479/11 – AO
2564/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2823/12 – Nº Único: 0002217-89.2011.9.26.0020 (AO 4018/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Ednei Petrorenzo, Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 62.237/11 - 1ª Aud. – SRA/MT nº único (0006074-76.2011.9.26.0010)
Acusado(s): ex PPMM Márcio Rodrigo Teixeira da Silva, e Outros.
Advogado(s): Dr. ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS, OAB/SP 149.872 (corréu Rodrigo), Dr. MARCELO
AUGUSTO PIRES GALVÃO, OAB/SP 183.579 (corréu Ramiro), Dr. ARY BICUDO DE PAULA JÚNIOR,
OAB/SP 51.619 (corréu Fernandes), Dr. CLEITON LEAL GUEDES, AOB/SP 234.345 (corréu Walter) e Dr.
OTÁVIO GOMES JERÕNIMO, OAB/SP 199.077(corréu Cristiano).
Assunto Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 445, alínea “c”, do CPPM.
Proc. nº: 53.594/09 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Marcelo Ramos Mendes
Advogado(s): Dr. Wilson Rangel Junior, OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 14/05/2012, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 44.853/06 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Paulo Barros
Advogado(s): Dr. Otávio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
25/04/2012, face a extinção da pena privativa de liberdade por seu cumprimento integral.
IPM nº: 62705/11 - 1ª Aud. – cg – (nº único 0007532-31.2011.9.26.0010)
Acusado(s): PM Josue Bagestiero Martins de Toledo Junior
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 149, que determina o arquivamento dos autos, a
requerimento do Ministério Público.
Proc. n.º: 57.119/10 - 1ª Aud. – SRA/GT
CNJ nº: 0001206-89.2010.9.26.0010
Acusado(s): 1º Ten PM LÚDIO EDUARDO VELUDO
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP nº 270.057; e Dr. SÉRGIO
NATAL CÂNDIDO JÚNIOR, OAB/SP nº 258.300.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da Ata de Sessão de fl. 351 (Leitura e Publicação da
Sentença), bem como INTIMADAS para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº: 58.851/10 - 1ª Aud. – CG - (nº único 0004943-03.2010.9.26.0010)
Acusado(s): PM Alexandre Rodrigues Abbara
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência designada para o dia 30/05/2012, às 13h50min, na 2ª
Vara Criminal da Comarca de Barretos, em cumprimento à carta precatória 066.01.2012.003987-8, controle
299/2012, para oitiva de três testemunhas da Defesa e três do Juízo.
Processo nº 51.546/08 – 1ª Aud. – CG – (nº único 0001738-34.2008.9.26.0010)
Acusado(s):PM Orlando Camargo Júnior
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344