TJMSP 15/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1043ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.14 19:14:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2097/10 - Nº Único: 0003777-71.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2523/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Loiola Vieira, ex-Sd PM RE 120089-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 179974
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. (a) CLOVIS
SANTINON, Relator.
APELAÇÃO nº 2135/10 - Nº Único: 0003251-70.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2597/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luciano da Silva Tupi, ex-Sd PM RE 109206-5
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. TJ/SP 0058356-00
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. 5. P.R.I.C. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1126/12 – Nº Único: 0001169-24.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 5789/08 – Proc. de origem nº 42.515/05 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Andre Luiz Jorge de Oliveira, Cb PM RE 831129-3
Advs.: KARINA DA CRUZ, OAB/SP 261.671; DENIZ GOULO VECCHIO, OAB/SP 282.069
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição requerendo juntada procuração e vistas dos autos – Protoc. 0069672-0 – TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. A decisão a ser adotada na esfera administrativa, onde tramita o Conselho de Disciplina
instaurado contra o representado, é independente e não vincula a decisão deste feito. Dessa forma, em face
da petição de fls. 82/83, e em respeito ao princípio da ampla defesa, intime-se novamente o i. defensor
Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP 282.069, para que apresente defesa escrita, após o que o feito será
encaminhado para julgamento, nos termos do Regimento Interno. 3. Conclusos após a juntada das razões.
São Paulo, 11/maio/2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 6387/11 - Nº Único: 0002839-43.2007.9.26.0010 (Proc. de Origem nº 49.498/07 – 1ª Aud.)
Apelantes e reciprocamente apelados: A Promotoria de Justiça; Robson Gonçalves Silvestre, ex-Sd PM RE
934114-5
Advs.: JOÃO CARLOS FERREIRA ARANHA OAB/SP 297.255; PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES,
OAB/SP 218.933; GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317 e outros
Ref.: Petição protoc. nº 0094867-0-TJSP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Intimações em nome do Defensor atual e “outros” anteriores, não revogados
expressamente. 3. P.R.I.C. São Paulo, 10/maio/2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto
Const. MP.