TJMSP 15/05/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1043ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO Nº 2156/10 – Nº Único: 0003745-32.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3091/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.:Nulidade de ato administrativo
Apte/Apdo.: Daniel de Brito, 2º Sgt PM RE 903504-4
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
APELAÇÃO Nº 2213/10 – Nº Único: 0003519-27.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2865/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Euripedes Pinhal Pedrogao, ex-Cb PM RE 870589-5
Advs.: Valci Gonzaga, OAB/SP 126.747; Luis Antônio Gonzaga, OAB/SP 148.696
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Castro Marques, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
APELAÇÃO Nº 2237/10 – Nº Único: 0003424-94.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2770/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Gil Abston Ferreira dos Reis, ex-Sd PM RE 101464-1
Adv.: Edna Maria Marques de Souza, OAB/SP 146.110
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
APELAÇÃO Nº 2247/10 – Nº Único: 0003325-27.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2671/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.:Nulidade de ato administrativo
Apte.: Alcione da Silva Viana, Sd PM RE 961322-6
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Ângelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
APELAÇÃO Nº 2250/10 – Nº Único: 0003510-65.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2856/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.:Nulidade de ato administrativo
Apte/Apdo.: Érica Cristina da Costa Felisbino, Sd PM RE 982115-5
Advs.: Licínio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; César Octavio Brum, OAB/SP 161.552; Wesley Costa
da Silva, OAB/SP 222.681 e outros
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco, Proc. Estado, OAB/SP 113.050