TJMSP 21/05/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1047ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4229/2011 - (Número Único: 0005296-76.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE WILSON RAMOS DA SILVA X PRESIDENTE DO CD (jb) - Despacho de fls. 69: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 17/05/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.
4439/2012 - (Número Único: 0000856-3.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAUDEONOR DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 105: "I. Vistos. II. A peça contestativa acha-se às fls. 78/82 e a réplica às fls. 100/104, não
havendo, de toda sorte, a existência de preliminares ou de prejudiciais de mérito a serem analisadas no
bailado. III. As partes são legítimas e estão bem representadas, também estão presentes o interesse
processual e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do
processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV. O autor, ao replicar, requereu o julgamento antecipado da
lide (fl. 104). V. No estudo da hipótese subjacente consigno que o caso comporta, efetivamente, a aplicação
do artigo 330, inciso I, do Código de Ritos. VI. Dessa forma, intimem-se ambas as partes quanto ao inteiro
teor deste decisório e, após, autos conclusos para a confecção da sentença." SP, 17/05/12 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO AURELIO NAKANO - OAB/SP 168152.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4291/2011 - (Número Único: 0006435-63.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JORGE LUIZ CESARIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (jb) - Despacho de fls. 233: "I. Vistos. II. O
agravo de instrumento interposto (fls. 207/222) não altera o entendimento deste Juízo, cravado na decisão
interlocutória de fls. 202/204. III. Aguarde-se eventual pedido de informações da Egrégia Corte Castrense
pelo prazo de 10 (dez) dias. IV. Intime-se." SP, 17/05/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, KAREN MARINHO
LOPES AMARO - OAB/SP 202731.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4573/2012 - (Número Único: 0002092-87.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ILSON BONFIM ROCHA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (jb) - Despacho de fls. 122: "I – Vistos. II –
Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III –
Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. VI – Intime-se." SP, 30/04/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198781.
2420/2008 - (Número Único: 0003674-64.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DALMIR MARCIO MARCAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 194: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da Fazenda Pública (fl. 193) e o silêncio do Autor
(fl. 193vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/05/12 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES - OAB/SP 188544, GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2497/2008 - (Número Único: 0003751-73.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- SANDRO APARECIDO SOUZA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (jb)