TJMSP 22/05/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Advs.: ABNER LEMOS DE MORAES, Dativo, OAB/SP 216.127
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 16 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Orlando Eduardo Geraldi,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 217/11 - Nº Único:
0000069-43.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6346/11 - Proc. de origem nº 49877/08 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Daniel Gomes,ex-Sd PM RE 941448-7
Adv: MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO, Dativa, OAB/SP 221.081
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 319/326
Desp.: São Paulo, 16 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 285/11 – Nº Único:
0003377-57.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1855/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2123/08 – 2ª
Aud. Cível)
Embgtes: Almir José Lopes, ex-Sd PM RE 894435-A; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3º Sgt PM RE 923383-A
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 16 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 29.05.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6154/10 – Nº Único 0000792-69.2008.9.26.0040 (Processo nº 50.600/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Alceu Pereira Brentan, Sub Ten Ref PM RE 045411-7
Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345; Lorena Montanari Millan, OAB/SP 261.068
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigos 299, “caput” e 223, “caput” (por três vezes), ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6180/10 – Nº Único 0001387-64.2009.9.26.0030 (Processo nº 54.417/09 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Paulo César dos Santos Pereira, Cb PM RE 980346-7
Advs.: José Vanderlei Santos, OAB/SP 119.212; José Barbosa Galvão César, OAB/SP 124.732; Valter
Roberto Augusto, OAB/SP 142.092
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 303, §2º, do CPM
APELAÇÃO Nº 6407/11 – Nº Único 0000019-46.2010.9.26.0010 (Processo nº 56.380/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Jorge Lopes da Silva Batista, Sd PM RE 944221-9
Advs.: Otávio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077; José Roberto de Souza, OAB/SP 227.547
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 195 do CPM