TJMSP 22/05/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1118/11 – Nº Único 0008396-02.2011.9.26.0000
(Apelação nº 5866/08 - Processo nº 42.772/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Roberto Martins de Sousa, ex-Sd PM RE 965691-0
Advs.: Maria Luiza de Oliveira Custódio, OAB/SP 116.094; Mário Custódio, OAB/SP 114.492; José Maria
Lucas, OAB/SP 158.216
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 234/12 – Nº Único: 0000285-51.2002.9.26.0030 (Representação para
perda de graduação nº 977/09 – Processo nº 31.882/02 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embgte.: Renato Tavares, 3º Sgt PM RE 962098-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 80/83
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 235/12 – Nº Único: 0000285-51.2002.9.26.0030 (Representação para
perda de graduação nº 978/09 – Processo nº 31.882/02 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embgte.: Luis Augusto da Conceição, Cb PM RE 901643-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 64/67
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19/12 – (Número Único: 0001394-44.2012.9.26.0000)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 31, que tornou sem efeito o ato de nomeação em concurso público
Impte.: Milton Ferreira Júnior, RG 21805815
Advs.: Paulo Correa da Silva, OAB/SP 108.479; Elizabete Ferreira Correa da Silva, OAB/SP 268.919
Litisc. Pass. Nec.: Denise Santos Soares Moreira – RG 434730725
Impdos.: O Ato do MM. Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado; O Ato do Diretor do Depto.
de Perícias Médicas – DPMESP
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Paula Lutfalla Machado Lellis, Proc. Estado, OAB/SP 150.647
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 362/12 – Nº Único: 0003056-14.2010.9.26.0000 (Ação Rescisória nº
15/10 – Ação Ordinária nº 2237/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Reforma do v. acórdão de fls. 949/955, que julgou a Ação Rescisória improcedente
Embgte.: João de Jesus Paulino, ex-Sd PM RE 831244-3
Advs.: Márcia Cristina Zacharias de Almeida, OAB/SP 117.366; Michel Straub, OAB/SP 132.344
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 31.05.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 489/12 – Nº Único: 0002105-49.2012.9.26.0000 (Execução nº
2284/09 – Registro de Execução nº 2225/12 – CECRIM S/1)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 16/18
Sentdo.: Décio Cézar, ex-Sd PM RE 884016-4
Adv.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729