TJMSP 22/05/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO Nº 6144/10 – Nº Único 0001891-72.2005.9.26.0010 (Processo nº 42.477/05 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Aptes.: Hamilton Francisco Gregorio, Cb Ref PM RE 865771-8; Antonio Marcos Viana Camargo, ex-Cb PM
RE 922603-6
Advs.: Joaquim H. Aparecido da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187 (Hamilton); Alexandre Moreira de
Freitas, OAB/SP 155.698 (Hamilton); Eliane Tuchapesch e Silva, OAB/SP 112.679 (Antonio); Ailton Bosco
Ribeiro Noronha, OAB/SP 120.829 (Antonio)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305, “caput”, por 04 (quatro) vezes, do CPM
APELAÇÃO Nº 6148/10 – Nº Único 0002779-42.2004.9.26.0021 (Processo nº 40.328/04 – 2ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Edson Ramão Martines, ex-2º Sgt PM RE 902136-1
Advs.: Willey Lopes Sucasas, OAB/SP 148.022; Paulo Cesar Tavella Navega, OAB/SP 259.251; Elisangela
Passos, OAB/SP 177.672 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 303, “caput”, do CPM
APELAÇÃO Nº 6223/10 – Nº Único 0002202-58.2008.9.26.0010 (Processo nº 52.010/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Helber Antônio de Freitas, ex-3º Sgt PM RE 901652-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 303, §2º, do CPM
APELAÇÃO Nº 6.224/10 – Nº Único 0001873-53.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.681/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Halley Thiago Sossai, Sd PM RE 124107-9
Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639; Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345
Assist. Acus.: Adilson Elias de Oliveira Sartorello, OAB/SP 160.824
Del.: Artigo 205, “caput”, do CPM
REEXAME NECESSÁRIO Nº 112/12 – Nº Único: 0002189-50.2012.9.26.0000 (Processo nº 62.637/11 – 4ª
Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Recte.: o Juízo “ex officio” da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 39/39V
Reqte.: Marcelo Mendes Borges, ex-Sd PM RE 964945-0
Advs.: Nilton de Souza Nunes, OAB/SP 160.488; Kátia Aires dos Santos, OAB/SP 223.999; Leonardo
Augusto Barbosa de Camargo, OAB/SP 282.636 e outros
APELAÇÃO Nº 2189/10 – Nº Único: 0003722-23.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2468/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Rogival Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 903377-7
Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; Waldemary Pereira Leão, OAB/SP 177.272; Wesley
Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e outros