TJMSP 22/05/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apte.: Odilio Franca dos Santos, ex-Sd PM RE 115041-3
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
APELAÇÃO Nº 2294/10 – Nº Único: 0003719-34.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3065/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de atos administrativos
Apte.: Osmar de Souza, Sub Ten PM RE 864372-5
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
APELAÇÃO Nº 2578/11 – Nº Único: 0005077-97.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3732/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Eduardo Zuliani Filho, ex-Sd PM RE 892804-5
Advs.: José Carlos Pereira da Silva, OAB/SP 70.089; Rodrigo Rossini da Silva, OAB/SP 200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
AGRAVO REGIMENTAL Nº 142/12 – Nº Único: 0003382-16.2007.9.26.0020 (Apelação nº 2147/10 –– Ação
Ordinária nº 1595/07 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Agvtes.: Patrícia Spineli Guimarães, ex-Sd PM RE 970021-8; Viviane dos Santos da Silva, ex-Sd PM RE
974733-8
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D’Elia, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
30.05.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 224/12 - Nº Único: 0001310-43.2012.9.26.0000 (GS nº 1376/09 –
Secretaria da Segurança Pública)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Justif.: Alessandro Marucci Veiga, 1º Ten PM RE 990007-1
Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1112/11 – Nº Único 0008062-65.2011.9.26.0000
(Apelação nº 6069/09 - Processo nº 49.292/07 – 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Nilton Barbosa da Costa, ex-Cb PM RE 851247-7
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484